O financiamento de produtos de apoio destina-se a pessoas com necessidades especiais, deficiência e/ou incapacidade, que possuam grau de incapacidade, certificado por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, igual ou superior a 60%, ou que sejam pensionistas com complemento por dependência de 1.º ou 2.º grau.

O pedido de financiamento deverá ser efetuado no Núcleo de Gestão de Produtos de Apoio, de acordo com as prescrições feitas pelos médicos ou equipas multidisciplinares dos centros de saúde ou dos centros prescritores especializados: Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; Centro Jacob Rodrigues Pereira; Fundação Liga; Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão; e Centro de Reabilitação e Integração de Deficientes.

O contacto deverá ser articulado diretamente com o Serviço de Gestão de Produtos de Apoio (SGPA), área responsável pela gestão de produtos de apoio da Santa Casa.

As pessoas residentes na cidade de Lisboa podem ter acesso a produtos de apoio por financiamento ou empréstimo, através do Serviço de Gestão de Produtos de Apoio (SGPA) da instituição.

O pedido de empréstimo de produtos de apoio pode ser feito através dos serviços da Ação Social e Saúde da Santa Casa. Estes produtos serão atribuídos mediante o resultado da avaliação da equipa técnica da área responsável e disponibilidade do artigo solicitado.