A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), a Audiogest e a Associação para a Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (Gedipe) uniram-se para criar o “Fundo de Solidariedade com a Cultura”, iniciativa que visa apoiar a comunidade artística para fazer face ao impacto que a Covid-19 teve neste setor. O fundo arranca com 1,35 milhões de euros, que resulta dos montantes aplicados pelas quatro entidades parceiras.
Certo é também que a receita de bilheteira do Festival Regresso ao Futuro, que no dia 20 de junho leva 21 artistas nacionais aos palcos de teatros municipais, reverterá para o “Fundo de Solidariedade com a Cultura”. Outro donativo já anunciado diz respeito a parte da receita dos Prémios Play, da RTP, que acontece no final de julho. O fundo está também aberto a contributos da sociedade civil em geral.
Cabe à Santa Casa a gestão deste fundo – para o qual contribuiu com 150 mil euros -, e também como fazê-lo chegar aos seus destinatários, de modo a ajudar os profissionais da cultura, sobretudo os trabalhadores intermitentes, a garantirem condições de sustentabilidade.
O setor da cultura começa, de forma lenta, a retomar a normalidade, depois de três meses em que as salas de espetáculo estiveram de portas fechadas. Ao longo deste período os trabalhadores da cultura foram dando nota de que a pandemia veio agravar as fragilidades do setor. A intermitência laboral, a prevalência de contratos de prestação de serviços ou até a inexistência de contratos, determinam que uma grande parte dos agentes culturais sobreviva em condições de precariedade.
Como posso ter acesso a este apoio?
São abrangidas pelo fundo todas as funções artísticas, técnicas, técnico-artísticas, de gestão e demais funções de suporte nas áreas da música, dança, teatro, cinema e audiovisual. Empresas das áreas da música e da produção de cinema e audiovisual também podem solicitar este apoio.
Os planos de apoio disponíveis abrangem diferentes áreas do setor. Foi criada uma linha que pretende apoiar artistas e outros profissionais liberais, empresários em nome individual e trabalhadores por conta de outrem em situação de despedimento. A mesma linha abrange atores, bailarinos ou músicos que exerçam atividade através de uma sociedade comercial, cujo capital social seja por ele maioritariamente detido e na qual exerça funções de gestão remuneradas.
Outra das linhas de apoio disponíveis diz respeito à manutenção de postos de trabalho de empresas e empresários que façam da produção e edição musical, cinematográfica e audiovisual a sua atividade principal. E para quem não preencha estes requisitos, pode sempre recorrer a outra opção, que pretende manter postos de trabalho de empresas e empresários cuja atividade principal seja a produção de espetáculos e outras atividades conexas.
E os artistas seniores? Não estão esquecidos. O apoio da Santa Casa é 100% dedicado a eles. Há uma linha de apoio no valor de 150 mil euros, destinada a artistas e outros profissionais liberais com mais de 60 anos, que desenvolvam trabalhos nas áreas de intervenção referidas.
