A Constituição da República Portuguesa em análise na ESSAlcoitão
O auditório do Centro de Medicina de Reabilitação do Campus do Alcoitão foi o palco para uma “aula” do professor doutor José João Abrantes sobre a Constituição da República Portuguesa, a sua história, a sua evolução, a sua importância e o seu impacto, quer na sociedade que a criou, quer no equilíbrio de poderes e na salvaguarda de direitos, liberdades e garantias para todos, em todas as áreas da nossa vida.
A sessão foi presidida pela provedora da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, e comentada por João Correia, administrador da Santa Casa.
O espírito deste ciclo de conferências foi descrito na intervenção inicial da provedora Ana Jorge, citando um adágio popular na comunidade médica: “um médico que só sabe de medicina, nem de medicina sabe.” O conhecimento acerca do documento mais importante da República Portuguesa é imprescindível para a compreensão de todas as relações em sociedade, laborais, jurídicas, sociais e políticas.
Este foi o mote perfeito para o início de debate, no mês em que se assinalam os cinquenta anos do 25 de abril.
O presidente do Tribunal Constitucional brindou a audiência com uma elucidativa história da Constituição, dando conta do seu percurso, desde a primeira, em 1822, passando depois para a análise de diversas partes que a compõem e de que forma é que impactam a sociedade portuguesa.
Uma máxima de Lacordaire, várias vezes citada na apresentação e no debate que se seguiu, resume bem o conteúdo: “entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o mestre e o senhor, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”.
