O Acolhimento Familiar continua a ser uma prioridade na atuação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Na semana em que se assinala o Dia Internacional desta medida, a 31 de maio, recordamos os importantes passos que a Instituição tem dado, numa área ainda com muito caminho a percorrer no nosso país.
Por definição, o Acolhimento Familiar é uma medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças, com caráter transitório e temporário, cujo objetivo é proporcionar à criança ou jovem um ambiente familiar, indispensável ao seu bem-estar físico e emocional e ao seu desenvolvimento harmonioso.
Praticamente sem avanços na área da grande Lisboa antes de 2019, foi a Santa Casa que deu os primeiros passos no sentido de inverter a tendência nacional de institucionalizar as crianças que se vissem impossibilitadas de viver normalmente com as suas famílias biológicas. De forma pioneira, a Misericórdia de Lisboa lançou o seu programa LxAcolhe, que foi reforçando nos anos seguintes, atraindo, selecionando e capacitando Famílias de Acolhimento.
Já no início de 2024, o programa LxAcolhe foi novamente impulsionado pela Santa Casa, sob a mensagem de que só uma Família de Acolhimento pode dar a infância, carinho, amor, mimo, segurança e proteção em a falta a estas crianças.
No mesmo ano, o seminário “Acolher e (é) cuidar – O Acolhimento Familiar como promotor de Saúde Mental”, organizado pela Misericórdia de Lisboa em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras, mostrou outra (boa) faceta desta medida. Na altura, Paulo Sousa, Provedor da Instituição, aproveitou para recordar que a Santa Casa tem, em termos de acolhimento, uma vasta experiência de mais de 500 anos, ou não fosse a mais antiga instituição do mundo a acolher crianças.
Campanha nacional
Como a união faz a força, em novembro de 2024 a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa juntou-se à campanha nacional de Acolhimento Familiar lançada pelo governo, da qual também foram parceiras o Instituto da Segurança Social e a Casa Pia de Lisboa. O principal objetivo foi, uma vez mais, ampliar o leque disponível de Famílias de Acolhimento disponíveis a receber crianças em situações de risco e vulnerabilidade.
Já este ano, e com o contributo da Santa Casa enquanto parte de um grupo de trabalho sobre o tema, a legislação mudou. Passou a ser garantido, por exemplo, que as crianças em acolhimento têm um terapeuta e frequentem uma escola próxima do local onde residem. Mas uma das mudanças mais determinantes foi que as Famílias de Acolhimento passaram a poder ser candidatas a adoção, um tema há muito debatido.
Onde estamos hoje
Com o passar dos anos, os resultados das campanhas que apelam à priorização do Acolhimento Familiar em detrimento do institucional/residencial começaram a dar frutos. Hoje, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que nesta área atua pelo distrito de Lisboa, tem uma bolsa composta por 105 Famílias de Acolhimento, todas elas ativas e certificadas.
Atualmente, há 70 Famílias de Acolhimento a acolher crianças. Graças a elas, a Misericórdia de Lisboa conseguiu que 77 crianças e jovens estejam hoje com uma família, da qual recebem cuidados individualizados e referenciação afetiva, num ambiente familiar caloroso, afetivo e reparador, segurança e tranquilidade, através do sentimento de pertença e estabilidade, assim como atenção, escuta e orientação.
Como explicado por Rui Godinho, da Direção de Infância, Juventude e Família da Santa Casa, “uma instituição, por melhor que seja, nunca substitui uma família”.
“Há um ditado africano que diz que para proteger uma criança, é preciso toda uma aldeia. É isso que achamos: não devem ser apenas as instituições a cuidar da proteção das crianças, mas toda a comunidade”, referiu o responsável no podcast “O Boletim”.
Desta forma, o Acolhimento Familiar continua nas prioridades da Santa Casa, que tem organizado frequentes sessões informativas sobre o tema, nas quais técnicos especializados prestam toda a informação necessária sobre os procedimentos inerentes à formalização da candidatura, seleção, formação, avaliação e reconhecimento da Família de Acolhimento. A sessão informativa mais recente aconteceu esta semana.
Visite a página do Acolhimento Familiar e saiba mais sobre a medida, campanhas e candidaturas.
