Núcleo de Infância e Juventude da Santa Casa chega a Oeiras para proteger crianças e jovens

Depois de Vila Franca de Xira, Amadora e Mafra, é a vez de Oeiras receber uma resposta da Misericórdia de Lisboa centrada na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens.

A Santa Casa procedeu à constituição de mais um Núcleo de Infância e Juventude (NIJ). Depois de em abril de 2021 ter criado os NIJ de Vila Franca de Xira e Amadora, em 2022 a instituição abriu já o NIJ Mafra e, agora, o NIJ Oeiras. A inauguração aconteceu no passado dia 18 de novembro, numa sessão que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino de Morais, da vice-presidente do Instituto de Segurança Social, Catarina Marcelino, e do administrador da Ação-Social da Santa Casa, Sérgio Cintra.

A criação destes espaços está prevista no protocolo de cooperação entre o Instituto da Segurança Social, IP e a Misericórdia de Lisboa, onde a Santa Casa assume responsabilidades em matérias de infância e juventude no território da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos III (NUT III), que agrega os concelhos da Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira.

O NIJ Oeiras quer promover uma estratégia de intervenção única em matéria de infância e juventude, em cada território da NUT III, tornando-se um agente ativo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens do concelho. Para isso será feita uma aposta na preservação das crianças em meio natural de vida e, quando não for possível, na concretização da medida de acolhimento familiar, nomeadamente, para crianças com menos de seis anos.

Carla Lima explica que o NIJ Oeiras conta com uma equipa formada por nove profissionais prontos para assumir responsabilidades nas assessorias ao tribunal, onde serão “acompanhados todos os processos no âmbito de promoção e proteção, de processos tutelares cíveis que decorram na zona de Oeiras”. A diretora do Núcleo de Infância e Juventude de Oeiras considera essencial que este processo seja feito “em articulação com entidades do concelho como a CM de Oeiras, as escolas e as associações desportivas”.

“Além de darmos resposta aos pedidos do tribunal, vamos também estabelecer uma relação de proximidade com essas entidades de primeira linha na área da infância e juventude. É importante que a comunidade saiba da nossa existência e da nossa missão”, considera Carla Lima.

Rui Godinho, diretor da Direção de Infância e Juventude da Santa Casa, realça que a Misericórdia de Lisboa “está a fazer um processo gradual de assumir essas responsabilidades”. Depois de Vila Franca de Xira, Amadora, Mafra e Oeiras, o próximo concelho a receber um NIJ será Sintra. “Na prática estamos a alargar a nossa resposta, uma vez que já fazíamos isso no concelho de Lisboa e, agora, vamos fazê-lo nos concelhos vizinhos”, revela Rui Godinho.

 

 

Competências dos  Núcleos de Infância e Juventude da Santa Casa

A estes equipamentos cabe:

– Assessorar Juízos de Família e Menores, através de equipas multidisciplinares, quer em matéria de promoção e proteção, quer em matéria tutelar cível;

– Acompanhar a execução das medidas de promoção e proteção nos termos da lei;

– Representar o Instituto de Segurança Social nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ);

– Gerir o acolhimento familiar e residencial de crianças e jovens com medida de promoção e proteção a executar em regime de colocação;

– Administrar competências legais em matéria de adoção e apadrinhamento civil.

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