A Presidência Portuguesa do Conselho vai lançar, a 21 de junho, a “Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo”, ferramenta que pretende fazer um retrato da população sem-abrigo, até ao momento inexistente, nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE). A plataforma será apresentada na conferência “Combater a Situação de Sem-Abrigo – Uma prioridade da Europa Social”, que será realizada a 21 de junho, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. O público poderá assistir ao evento através de videoconferência, sendo necessária inscrição prévia.
A plataforma que deverá permitir a partilha de informações entre os países, de modo a encontrar respostas às “várias dimensões” das pessoas em situação de sem-abrigo, já havia sido anunciada em fevereiro deste ano pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. A representante do Governo revelava, na altura, que o objetivo deste projeto passa por “permitir mobilizar recursos e encontrar soluções para as pessoas que estão em situação mais vulnerável”.
Prevê-se que a nova ferramenta, lançada em Portugal no decorrer da Presidência Europeia do Conselho da União Europeia, seja uma mais-valia para o trabalho realizado pela Misericórdia de Lisboa junto da população sem-abrigo. O Núcleo de Planeamento e Intervenção com Sem-Abrigo (NPISA), que existe em Lisboa, desde 2015 e que conta com a coordenação da Rede Social de Lisboa – constituída pela Câmara Municipal de Lisboa, Santa Casa e Instituto da Segurança Social – é gerido pela Misericórdia de Lisboa, permitindo à instituição efetuar uma intervenção integrada que assegura o acompanhamento da população sem abrigo da capital.
Em novembro de 2020, o Parlamento Europeu apelou aos Estados-membros para que, até 2030, tirem todos os sem-abrigo das ruas. A iniciativa da presidência portuguesa insere-se no combate à pobreza e à exclusão social, um dos principais eixos do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no qual se insere o lançamento da Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo.
