Na sessão de abertura, André Brandão de Almeida, Administrador Executivo da Santa Casa, deu as boas-vindas aos participantes, sublinhando que a instituição, com cerca de 6000 trabalhadores, vive diariamente os desafios da saúde ocupacional. O responsável valorizou o protocolo agora firmado, que considerou uma expressão concreta de cooperação, partilha de conhecimento e desenvolvimento de iniciativas com impacto real.
Seguiu-se a intervenção de Júlio Pedro, Subdiretor Geral da Saúde, que destacou a dimensão da saúde ocupacional em Portugal, com mais de 3,6 milhões de trabalhadores abrangidos e 2,4 milhões de exames de saúde realizados em 2024, destacando a oportunidade de transformar esta presença em mais qualidade, prevenção e equidade. Júlio Pedro enquadrou o PNSO 2030 como uma resposta aos desafios atuais e emergentes, do envelhecimento ativo aos riscos psicossociais, da digitalização às novas formas de organização do trabalho, defendendo uma ação conjunta entre instituições públicas, parceiros sociais e organizações com impacto social como a Santa Casa.
Por sua vez, o coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, José Rocha Nogueira, apresentou os eixos estratégicos do PNSO 2030, reforçando a necessidade de integrar a saúde ocupacional nas políticas de prevenção e na gestão das organizações.
Seguiu-se uma mesa-redonda, subordinada ao tema Saúde ocupacional: Valor que transforma a sociedade, moderada por Miguel Telo de Arriaga, da DGS, que representantes da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Ordem dos Enfermeiros, da Ordem dos Médicos, da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, da União Geral de Trabalhadores (UGT) e da (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
A sessão encerrou com a intervenção da Diretora Geral da Saúde, Rita Sá Machado, seguida da assinatura do Protocolo de Parceria entre a DGS e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que formaliza uma colaboração técnica e institucional para reforçar a promoção da saúde ao longo do ciclo de vida.
O acordo estabelece um enquadramento de cooperação entre as duas entidades para o desenvolvimento e implementação conjunta de iniciativas, projetos, campanhas e eventos de prevenção da doença e promoção da saúde. Prevê ainda o apoio mútuo na promoção da literacia em saúde e a partilha de informação relevante e boas práticas.
No âmbito desta colaboração, a Santa Casa compromete-se a disponibilizar espaços, recursos e meios próprios para a realização das atividades, a participar na planificação, divulgação e execução das iniciativas e a partilhar informação útil sobre os públicos-alvo e territórios de intervenção.
Por sua vez, a DGS assume a definição das prioridades técnicas e dos conteúdos das ações, garantindo o alinhamento com os programas nacionais, disponibilizando materiais técnicos, produtos de comunicação e, quando aplicável, formação aos profissionais envolvidos, além de participar na divulgação das atividades conjuntas.
O protocolo prevê ainda a criação de um grupo de trabalho conjunto, com reuniões semestrais, para acompanhar a execução das iniciativas, e estabelece uma vigência inicial de três anos, renovando-se automaticamente por iguais períodos, salvo denúncia prévia.
