Acolhimento Familiar

O Acolhimento Familiar é uma medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças, com caráter transitório e temporário, que visa proporcionar à criança ou jovem um ambiente familiar, indispensável ao seu bem-estar físico e emocional e ao seu desenvolvimento harmonioso.

 

Nos casos em que é necessário encontrar uma alternativa à sua família, o Acolhimento Familiar constitui-se como medida prioritária de colocação de uma criança, decorrendo até que a família da criança desenvolva condições para dela voltar a cuidar ou, caso tal não se revele viável, se identifique outro contexto familiar com caráter permanente.

Durante o tempo em que estiver a vigorar a medida de Acolhimento Familiar, a criança passa a viver em casa da família de acolhimento a quem será confiada, mantendo contactos e um relacionamento próximo com a sua família, exceto se o seu superior interesse o desaconselhar.

Quantas crianças procuram uma família de acolhimento?

1.250

Há cerca de 1.250 crianças acolhidas em casas

de acolhimento no distrito de Lisboa.

Quantas famílias de acolhimento existem em Lisboa?

Nenhuma
Atualmente, no distrito de Lisboa não existe    nenhuma família de acolhimento.

Quem pode ser família de acolhimento?

Qualquer pessoa

Individualmente considerada ou família, desde que um dos seus elementos tenha idade superior a 25 anos.

Qual a idade das crianças?

<6

O acolhimento familiar destina-se a qualquer criança em risco que precise de ser acolhida, porque a família é sempre o melhor ambiente para o desenvolvimento das crianças.

Porém, na aplicação da medida, são priorizadas as crianças até aos 6 anos.

É urgente reverter o panorama nacional e criar condições para que todas as crianças que precisam de ser acolhidas o sejam em famílias.

Campanha LX Acolhe (2019)

  • Disponibilidade para proporcionar à criança todos os cuidados diários, bem como acompanhamento e atenção individualizada;
  • Capacidade para estabelecer com a criança vínculos afetivos estáveis e seguros;
  • Paciência, perseverança e flexibilidade;
  • Empatia e capacidade para ajudar a criança a entender os seus sentimentos e os dos outros;
  • Respeito pela história de vida da criança e da sua família;
  • Abertura para estabelecer uma relação de colaboração com a família da criança;
  • Integração da criança na sua rede social constituída por familiares e/ou amigos;
  • Colaboração com a equipa de profissionais envolvidos no acompanhamento do acolhimento familiar;
  • Disponibilidade para participar em processo de formação inicial e contínuo.
  • Formação inicial e contínua
  • Acompanhamento técnico próximo e permanente
  • Compensação financeira pelos encargos com a criança
  • Gratificação emocional pelo exercício de uma atividade solidária

 

Por outro lado, uma família de acolhimento pode dar a uma criança cuidados individualizados e referenciação afetiva, um ambiente familiar caloroso, afetivo e reparador, segurança e tranquilidade através do sentimento de pertença e estabilidade, bem como atenção, escuta e orientação.

Pode candidatar-se a família de acolhimento:

  • Uma pessoa singular
  • Duas pessoas casadas entre si ou que vivam em união de facto
  • Duas ou mais pessoas ligadas por laços de parentesco e que vivam em comunhão de mesa e habitação

 

Que reúnam os seguintes requisitos:

  • Ter idade superior a 25 anos
  • Não ser candidato à adoção
  • Ter condições de saúde física e mental, comprovadas mediante declaração médica
  • Possuir as condições de habitabilidade, higiene e segurança adequadas para o acolhimento de crianças e jovens
  • Ter idoneidade para o exercício do acolhimento familiar
  • Não tenha sido indiciado pela autoridade judiciária, acusado, pronunciado ou condenado por crime doloso contra a vida e integridade física e a liberdade pessoal ou contra a liberdade ou autodeterminação sexual
  • Não estar inibido do exercício das responsabilidades parentais, nem ter o seu exercício limitado.

Os interessados em ser família de acolhimento, com residência nos concelhos de Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira, devem comparecer numa sessão informativa na Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, onde será disponibilizada toda a informação necessária sobre o processo de candidatura.

A candidatura pode ser remetida pelo correio para:

SCML – Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar

Largo Trindade Coelho

1200-470 Lisboa

Ou entregue pessoalmente, mediante marcação prévia, através: