Organizada pela Renascença em parceria com a Câmara Municipal de Gaia, a conferência online realizou-se na manhã desta quinta-feira, 27 de maio, e debateu o papel das instituições sociais e do poder local nas respostas mais urgentes aos grandes desafios sociais que a Covid-19 trouxe. Realizada a partir do Auditório da Bienal Internacional de Arte de Gaia, a conferência foi transmitida no site, Youtube e Facebook da rádio, bem como no site da autarquia.
Em tempo de pandemia, a Europa enfrenta novos desafios sociais. Questões com impacto direto na vida quotidiana de todos: no emprego, nas condições de trabalho justas, na igualdade de oportunidades, nos cuidados de saúde ou na proteção social. Torna-se urgente debater as respostas possíveis a estes desafios em Portugal, e é neste contexto que surge este debate.
Um quinto dos portugueses está em situação de pobreza, e desses, mais de metade tem emprego. Para muitos a pobreza é uma herança familiar, e mais de 20% da população pobre é constituída por crianças e jovens.
Na qualidade de coordenador da Comissão da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, Edmundo Martinho, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, começou por dizer que o tema da pobreza e o seu cruzamento com as questões da pandemia não pode fazer perder de vista os principais eixos do trabalho da Estratégia de Combate à Pobreza. “A pandemia acabou, inevitavelmente, por intervir nos trabalhos” desta comissão. Mas procurámos, sobretudo, pensar naquilo que estruturalmente podia ser o desenvolvimento de linhas de trabalho no combate à pobreza em Portugal”.
Ainda no que diz respeito ao combate à pandemia, o responsável destacou “a importância e a responsabilidade das respostas de caráter público, o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social”, explicando que “o caminho é o reforço progressivo e mais intenso da capacidade das respostas públicas nestes domínios, numa lógica de sustentabilidade das soluções e na solidez das mesmas”.
Edmundo Martinho defendeu que “é preciso quebrar os ciclos de reprodução geracional da pobreza, propondo um objetivo: “nenhuma família com crianças abaixo do limiar da pobreza até 2030”. Para o responsável “uma criança que nasce pobre não tem que ter necessariamente o seu destino traçado no momento em que nasce, e vir a morrer pobre. E isso é algo que nós temos condições para poder transformar com a proposta da estratégia do combate contra a pobreza”.
O coordenador considerou ainda que este combate tem que ser uma responsabilidade partilhada pelo Estado, os organismos públicos e os cidadãos. Finalmente, Edmundo Martinho sublinhou que esta proposta pretende dar passos significativos de mudança, através da qualificação, da proteção e promoção de emprego, do suporte e apoio às crianças, observando as questões da longevidade e as alterações demográficas, e promovendo uma melhor articulação e conjugação de esforços entre organismos públicos”.
Desafios e reinvenção
Já antes, na sessão de abertura da conferência, Rita da Cunha Mendes, secretária de Estado da Ação Social, considerou que a pandemia “acrescentou desafios” no combate à pobreza. “Deparamo-nos com um conjunto de fragilidades: a perda significativa de rendimentos que contribuíram para o aumento da pobreza e das desigualdades socais, a redução e a paralisação da atividade económica e o desemprego”, recorda.
No entanto, frisou também que o Estado, as organizações e as comunidades organizaram-se e reinventaram-se. Neste contexto, a intervenção social ganhou uma importância vital, ao responder às necessidades dos mais frágeis e vulneráveis afetados pela pandemia. Alertando para os grandes desafios – as alterações demográficas, mudanças climáticas, a longevidade e o envelhecimento – Rita da cunha Mendes afirmou que “o objetivo é continuar a proteger as famílias, os trabalhadores e as empresas”.
Os painéis
A conferência contou com a participação de vários responsáveis de organizações sociais e presidentes de câmara, e foi dividida em dois painéis. O primeiro abordou o tema da “Pandemia: o papel das Instituições Sociais”, com a presença de Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, de Lino Maia, responsável pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa, e Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social. Neste painel, discutiram-se questões relacionadas com a longevidade, apoios sociais e responsabilidade do Estado e das instituições.
Já o segundo painel foi dedicado ao tema “As respostas das autarquias à crise, e contou com as presenças de Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, Hernâni Dias, presidente da Câmara de Bragança, e Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures.
