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Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo vai ser lançada a 21 de junho

A Presidência Portuguesa do Conselho vai lançar, a 21 de junho, a “Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo”, ferramenta que pretende fazer um retrato da população sem-abrigo, até ao momento inexistente, nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE). A plataforma será apresentada na conferência “Combater a Situação de Sem-Abrigo – Uma prioridade da Europa Social”, que será realizada a 21 de junho, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. O público poderá assistir ao evento através de videoconferência, sendo necessária inscrição prévia.

A plataforma que deverá permitir a partilha de informações entre os países, de modo a encontrar respostas às “várias dimensões” das pessoas em situação de sem-abrigo, já havia sido anunciada em fevereiro deste ano pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. A representante do Governo revelava, na altura, que o objetivo deste projeto passa por “permitir mobilizar recursos e encontrar soluções para as pessoas que estão em situação mais vulnerável”.

Prevê-se que a nova ferramenta, lançada em Portugal no decorrer da Presidência Europeia do Conselho da União Europeia, seja uma mais-valia para o trabalho realizado pela Misericórdia de Lisboa junto da população sem-abrigo. O Núcleo de Planeamento e Intervenção com Sem-Abrigo (NPISA), que existe em Lisboa, desde 2015 e que conta com a coordenação da Rede Social de Lisboa – constituída pela Câmara Municipal de Lisboa, Santa Casa e Instituto da Segurança Social – é gerido pela Misericórdia de Lisboa, permitindo à instituição efetuar uma intervenção integrada que assegura o acompanhamento da população sem abrigo da capital.

Em novembro de 2020, o Parlamento Europeu apelou aos Estados-membros para que, até 2030, tirem todos os sem-abrigo das ruas. A iniciativa da presidência portuguesa insere-se no combate à pobreza e à exclusão social, um dos principais eixos do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no qual se insere o lançamento da Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo.

 

Santa Casa participa em reunião sobre o novo Fundo Social Europeu para o período 2021-2027

“Com o agravar da qualidade de vida de muitos devido à pandemia, é necessário preparar o futuro, de maneira a mitigar as desigualdades”, afirmou Edmundo Martinho na reunião dedicada ao esclarecimento sobre a aplicação do Fundo Social Europeu Mais em território nacional, para o período 2021-2027, que decorreu esta sexta-feira, 12 de março, em formato online. Uma sessão que contou igualmente com a participação de Miguel Amorim e Laurent Sens, da Comissão Europeia, entre vários dirigentes da Santa Casa e representantes de organizações externas.

Na sua intervenção, o provedor da Misericórdia de Lisboa destacou que “é possível e expetável que a situação da pobreza em Portugal se acentue ainda mais nas camadas mais fragilizadas da sociedade” e que “o apoio da Comissão Europeia é crucial para travarmos situações de exclusão social”.

“Nesta fase que aí vem, o nosso papel [Santa Casa da Misericórdia de Lisboa] será importantíssimo para apoiar e ajudar quem mais necessita”, pelo que a instituição “estará sempre disponível e de portas abertas para novos projetos”, concluiu Edmundo Martinho.

Miguel Amorim, da Direção Geral do Emprego, Serviços Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, afirmou que a aplicação deste fundo “teve de ser repensado devido à pandemia de Covid-19 que assolou todos os estados membros”. “Os desafios para Portugal devem ser separados em três pilares essenciais, o apoio ao emprego jovem, a proteção dos grupos mais desfavorecidos e uma aposta forte na digitalização”.

Já Laurent Sens, chefe de unidade na Comissão Europeia, chamou a atenção para o envelhecimento da população portuguesa salientando que a Comissão Europeia quer “promover a transição dos cuidados institucionais aos mais velhos para a família, mantendo como base a dignidade da pessoa humana de maneira a promover um envelhecimento ativo fora das instituições”, lembrando que a filosofia do FSE+ é a “igualdade de género, a criação de oportunidades iguais para todos e a não descriminação”.

Sobre o Fundo Social Europeu Mais (FSE+)

Nos últimos anos, o Fundo Social Europeu tem sido o principal instrumento financeiro da União Europeia para investir nas pessoas, ajudando-as a obterem melhores empregos e garantindo oportunidades de trabalho mais equitativas para todos os cidadãos da UE.

Prosseguindo o mesmo espírito de apoio aos estados membros, o renovado fundo plurianual passa agora a ser o principal mecanismo de financiamento e um vetor fundamental para reforçar a coesão social, melhorar a justiça social e aumentar a competitividade, entre os estados membros europeus.

O principal objetivo do FSE+ é contribuir para uma Europa mais social e concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, também como forma de contribuir para uma maior convergência económica e social em toda a Europa.

O financiamento do FSE+ contribuirá igualmente para aplicação das orientações para o emprego definidas no âmbito do Semestre Europeu de coordenação das políticas e para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Diversas especialidades médicas e cirúrgicas

Programas de saúde e cuidados de saúde ao domicílio

Unidades da rede nacional

Prestação de apoio psicológico e psicoterapêutico

Aluguer de frações habitacionais, não habitacionais e para jovens

Bens entregues à instituição direcionados para as boas causas

Programação e atividades Cultura Santa Casa

Incubação, mentoria e open calls

Anúncios de emprego da Santa Casa

Empregabilidade ao serviço das pessoas com deficiência

Jogos sociais do Estado e bolsas de educação

Ensino superior e formação profissional

Projetos de empreendedorismo e inovação social

Recuperação de património social e histórico das Misericórdias

Investimento na investigação nas áreas das biociências

Prémios nas áreas da ação social e saúde

Voluntariado nas áreas da ação social, saúde e cultura

Ambiente, bem-estar interno e comunidade

Ofertas de emprego

Contactos gerais e moradas