Categoria de Artigo: Ação social
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no âmbito da sua área de intervenção geográfica, acionou o apoio de alojamento de emergência para cinco famílias, na sequência das chuvas fortes que ocorreram no início desta semana.
Ao todo são 25 as pessoas (das quais oito menores e uma idosa com 95 anos), das freguesias de Santa Clara, Alcântara e Estrela, que foram realojadas temporariamente em pensões e em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (lares) da Santa Casa, até que sejam asseguradas as condições de segurança e habitabilidade das suas casas.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através das suas assistentes sociais, continua a acompanhar a situação das freguesias mais atingidas pelas chuvas e mantém a articulação com os vários parceiros locais da comunidade, de modo a garantir uma resposta atempada e adequada a cada situação.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Fundação Benfica celebraram na última sexta-feira, 9 de dezembro, um novo protocolo de colaboração que pressupõe a continuidade da parceria estabelecida em múltiplos projetos sociais. A cerimónia aconteceu no Estádio da Luz e contou com a presença de Sérgio Cintra, administrador de Ação Social da Santa Casa, de Rui Costa, presidente do Sport Lisboa e Benfica e de Carlos Moia, presidente da Fundação Benfica.
Entre os vários projetos inseridos nesta renovação de parceria destaca-se o “Para ti Se não faltares!”, que se desenvolve no Agrupamento de Escolas de Benfica. Trata-se de um projeto de combate ao absentismo e abandono escolar que, através do presente protocolo, permite a dinamização de sessões regulares, atribuição de prémios e participação em diversas experiências, em função dos seus resultados, para mais de 60 alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos. Este grupo de crianças e jovens junta-se, desta forma, a um conjunto mais vasto de alunos do “Para ti Se não faltares!” de diferentes territórios do país, num total de mais de 350 alunos.
Ainda inserido neste protocolo, estão outros projetos e iniciativas, cujos objetivos comuns entre a Misericórdia de Lisboa e a Fundação Benfica conduzem a um trabalho conjunto de ambas as instituições, com destaque, para o “Walking Football”, através do qual utentes da Santa Casa participam em equipas do projeto de envelhecimento ativo da Fundação Benfica, para o projeto KidFun – Educação para Valores, que visa apoiar a escola e a família na educação das crianças, ao nível do saber ser, motivando-as à descoberta e aprofundamento dos valores fundamentais de conduta e da vida em sociedade.
O desporto adaptado também não foi esquecido nesta parceria e as duas entidades comprometeram-se a desenvolver várias iniciativas, junto de crianças e jovens com deficiência de maneira a integrá-las na sociedade através do desporto, proporcionando-lhes experiências enriquecedoras e motivadoras, tendo em vista o seu desenvolvimento pessoal e social.
Durante a sua intervenção Sérgio Cintra afirmou que “sempre foi uma ambição nossa (SCML) voltar a ter protocolo com a Fundação Benfica”, considerando que a “capacidade que a Fundação tem em cada um dos territórios de ser um elemento de orgulho e simultaneamente de responsabilidade para as crianças e para as famílias é absolutamente extraordinário”.
“Mais importante do que ajudarmos a fazer campeões é ajudarmos a fazer homens com responsabilidade, com todos os valores associados à ética desportiva, à Fundação Benfica e à intervenção da Santa Casa da Misericórdia na cidade de Lisboa”, frisou o administrador.
Já Carlos Moia assinalou a importância de as duas entidades terem retomado “uma parceria de há longo tempo”, que, “infelizmente, tinha sido interrompida”, frisando que a Fundação Benfica “pode ser fundamental para dar o impulso que todos queremos a estes projetos”.
Travar o isolamento de idosos está nas mãos da comunidade
Envelhecimento populacional com que o país se debate aumenta o risco de haver cada vez mais pessoas da terceira idade a viver em estado de solidão.
Jovens em risco dão lições de vida em podcast
Kenny, natural do Congo Brazaville, esperou um mês e meio em Dakar, no Senegal, até viajar clandestino para Lisboa com apenas 16 anos. Agora a estudar cinema é um dos protagonistas do podcast da Santa Casa, “Palavras para um lugar”, que dá voz às vidas dos jovens apoiados na medida de autonomia.
Estar ao serviço de uma causa sem esperar nada em troca. Esta será, eventualmente, a frase que melhor define o voluntariado. As histórias contadas pelos voluntários da Santa Casa refletem isso mesmo: um ato de amor que marca significativamente a vida de quem dá e de quem recebe.
Dar, mas também receber, sempre, alguma coisa. É nesta troca que Maria Odete Martins sustenta o seu voluntariado. É assim há cinco anos. “Muitas vezes as pessoas pensam que fazer voluntariado é só dar de nós. Eu dou e recebo sempre alguma coisa. Há uma troca de saberes, muitas vezes sem darmos conta. Sempre fui assim toda a vida”, explica.
O voluntariado de Maria Odete deve-se, em grande medida, à dedicação que sempre teve ao outro. Começou a carreira de professora aos 21 anos. Aposentou-se 38 anos depois. O voluntariado surge dessa necessidade de continuar a dar algo de mim aos outros. “Ser professor é dedicarmo-nos aos outros para sempre. Por isso, o voluntariado é mais uma etapa da minha vida. O voluntariado, a meu ver, está muito próximo do ensino”.
Hoje, Maria Odete prefere dizer que dá continuidade à carreira de professora, mas sem a exigência horária de outrora. O seu voluntariado é uma continuação da vida que teve durante 38 anos, mas sem a azáfama da altura. No Centro Comunitário de Telheiras, tem um grupo de idosos, “mais ou menos dez”, um dia por semana, a quem explica o que viu no Egito, na Grécia, em Itália ou no Uruguai.
Todas as viagens que faz têm uma componente de entretenimento, mas, sobretudo, de pedagogia. O que fazia, antigamente, com os alunos é a mesma coisa que faz agora no Centro Comunitário de Telheiras: elabora um powerpoint com uma reconstituição da visita que efetuou a um determinado país e passa as experiências vividas nesses locais aos outros. “O meu objetivo com o voluntariado é esse: falar para os outros, ensinar as pessoas a conhecerem o mundo”, refere.
Ao receber a distinção pelos cinco anos de voluntariado, Maria Odete diz que não deu pelo tempo passar. “Não penso nisso. Vou fazendo as coisas com gosto e dedicação. Não estou à espera de distinções e reconhecimentos. Mas já passaram cinco anos? Não dei por isso, o que é bom. É sinal de que gosto muito do que faço”.
15 anos de dedicação
Carla Figueira e Pedro Roberto são voluntários como “família amiga” de uma criança, um tipo de voluntariado que já não existe na Santa Casa. Na altura, quando decidiram avançar com este projeto, “Luís” (nome fictício) tinha cinco anos. Hoje, tem 22. Ao longo destes 15 anos de dedicação, o casal proporcionou a “Luís” o ambiente familiar que ele não tinha.
“Ele integrou-se perfeitamente na nossa família. Costumamos dizer que não somos só nós os dois os voluntários, uma vez que toda a família participa neste voluntariado. Apoiamo-lo no que for necessário. Somos amigos”, revela Pedro Roberto.
Na altura, Carla e Pedro ingressaram no voluntariado por vontade da mulher. Foi através de uma colega, que tinha adotado uma criança, que Carla conheceu esta “vertente da Santa Casa” de possibilitar que as famílias possam ter um amigo. A vida que têm vindo a partilhar com “o miúdo muito meigo e querido”, nem sempre foi fácil. Carla fala de “uma aprendizagem constante para todos”.
Tudo vale a pena quando percebem a evolução que “Luís” foi tendo. Ao longo do tempo, o casal foi sentindo que enquanto família tem sido fundamental para a estrutura do jovem. “Nós vemos o desenvolvimento dele. Como estamos com ele desde os cinco anos acompanhámos várias etapas da vida dele: infância, adolescência e jovem-adulto. Tem sido muito gratificante para nós. Ele faz parte da nossa família. Temos mais um membro na família, uma pessoa de quem gostamos, com quem nos preocupamos. Ele tem trazido muitas alegrias”, conta o casal.
Estas são as histórias de Carla, Pedro e Maria Odete, mas podia ser um texto dedicado à história de qualquer um dos mais de 400 voluntários que, desde 1998, têm contribuído para que a Misericórdia de Lisboa consiga cumprir a sua missão de apoiar quem mais precisa.
Carla e Pedro completam 15 anos de voluntariado Santa Casa. Maria Odete Martins conta já com cinco anos de dedicação. Em 2022, são cerca de 30 os voluntários que completam marcos dignos de distinção. A todos eles, muito obrigado.
Organizado pela Misericórdia de Lisboa, através da Unidade de Supervisão e Qualificação de Assessoria ao Tribunal (USQAT), o seminário: “A Criança no Processo Tutelar Cível”, contou com a participação de diversas individualidades e especialistas da área, que partilharam com o público as suas experiências, conhecimentos e visões sobre esta temática.
A abertura do evento foi conduzida pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Edmundo Martinho deu nota de que “este seminário resulta de um processo de aprendizagem da instituição, por força do protocolo assumido com a Segurança Social neste âmbito. Temos vindo a assumir responsabilidades crescentes na grande Lisboa. Tem sido um processo progressivo de instalação de equipas especializadas, de adequação de competências, mas considero que temos respondido às expetativas depositadas em nós”, realçou ainda o responsável da instituição.
Edmundo Martinho relembrou que “todos os intervenientes neste processo devem ter sempre em mente o superior interesse da criança”, considerando que “a responsabilidade principal da Santa Casa é a de contribuir, de uma forma correta e responsável, para uma decisão nos tribunais que respeite os direitos dos pais e crianças”.
Este seminário dá continuidade ao trabalho efetuado pela Misericórdia de Lisboa, que assumiu, em 2019, na sequência de um protocolo de cooperação celebrado com o Instituto de Segurança Social, a intervenção em matéria de infância e juventude, nomeadamente a assessoria técnica aos tribunais no território da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos III (NUT III), que agrega os concelhos da Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira.
Para Teresa Cadavez, diretora desta unidade orgânica da Santa Casa e moderadora da mesa redonda “Caminhos possíveis para as situações complexas”, realizada no âmbito do seminário, esta iniciativa representa uma oportunidade “única” de “reflexão profunda no processo de audição judicial das crianças e ainda sobre as possíveis respostas às situações mais complexas de rutura familiar”. “É nesta reflexão conjunta, entre pessoas de diferentes saberes e com intervenção também diversificada no âmbito de processos tutelares cíveis, que conseguimos encontrar novas e melhores formas de intervir e de responder às necessidades das crianças”, destaca a especialista.
Na mesa redonda participaram, ainda, Lídia Gamboa, Juíza de Direito, Rui Alves Pereira, advogado, Francisco Gonçalves Ferreira, psicoterapeuta e terapeuta familiar, Pedro Morais Martins, mediador familiar, e Telma Marques, psicóloga.
O seminário contou, também, com as intervenções de Rui Godinho, diretor de Infância, Juventude e Família da Santa Casa, Maria Oliveira Mendes, Procuradora da República e docente do Centro de Estudos Judiciários, Rita Severino, técnica da USQAT, Ana Trindade, Procuradora da República do Juízo de Família e Menores de Lisboa, Pedro Raposo Figueiredo, magistrado de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários, e Dora Pereira, professora da Faculdade de Artes e Humanidades, da Universidade da Madeira.
De realçar que, em três anos de funcionamento da USQAT, esta equipa recebeu 2476 solicitações judiciais, acompanhou 841 crianças em audição judicial, realizou 366 audições técnicas especializadas e acompanhou 26 supervisões de convívio e 68 execuções de regime estabelecidos.
Sobre o processo tutelar cível
As providências tutelares cíveis são os processos judiciais em que se discutem e resolvem questões relativas à criança, com exceção das emergentes, das situações de perigo para a criança (processos de promoção e proteção) e das resultantes da prática pela criança/jovem de facto qualificado como crime (processo tutelar educativo).
De entre as providências tutelares cíveis que se encontram definidas e reguladas pelo Regime Geral do Processo Tutelar Cível, a equipa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa apenas intervém na regulação do exercício das responsabilidades parentais, na fixação de alimentos devidos à criança e ao filho maior, na entrega judicial da criança, na inibição (total ou parcial) e no estabelecimento de limitações ao exercício das responsabilidades parentais, na instauração da tutela e da administração de bens, bem como na regulação dos convívios da criança com os irmãos e ascendentes.
Sérgio Cintra, administrador da Ação Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foi homenageado pela PSP, pelo “seu percurso profissional e a sua dádiva à causa da segurança pública”. A distinção aconteceu na passada quarta-feira, 16 de novembro, durante as comemorações do aniversário do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), no Cineteatro Dom João V, na Amadora.
Neste contexto, entendeu o COMETLIS enaltecer a postura do administrador da instituição ao longo dos últimos anos, reconhecendo “como fundamental e distinta”, destacando em particular o trabalho que a área da ação social da Santa Casa tem vindo a realizar na “aproximação à sociedade civil mais desfavorecida”.
Um dos exemplos frisados pelo COMETLIS é o projeto RADAR, do qual a PSP é parceira e onde assume um papel preponderante na identificação e acompanhamento da população +65, na cidade de Lisboa.
Fotografia: Núcleo de Imprensa e Relações Públicas da Polícia de Segurança Pública
PSP e Santa Casa. Uma relação de parceria em prol do bem-estar da população 65+
A Polícia de Segurança Pública é parceira do projeto RADAR desde a sua criação, em 2019.
De recordar que, em dezembro de 2021, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Polícia de Segurança Pública renovaram um protocolo que reforça o compromisso das duas instituições no apoio, identificação e acompanhamento da população com mais de 65 anos, na cidade de Lisboa.
Uma parceria que, no entender de Sérgio Cintra, é “essencial para o sucesso do RADAR”, na medida em que “as pessoas que necessitam de apoio sentem-se mais confortáveis quando este é dado pelos ‘anjos’ vestidos de azul”.
O RADAR é um projeto pioneiro em Lisboa, liderado pela Santa Casa, que tem como objetivo identificar a população com mais de 65 anos, em situação de isolamento na cidade. Conta com o apoio da PSP, da Câmara Municipal de Lisboa e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, entre outros, e está integrado no programa “Lisboa, Cidade de Todas as Idades”.
A Santa Casa procedeu à constituição de mais um Núcleo de Infância e Juventude (NIJ). Depois de em abril de 2021 ter criado os NIJ de Vila Franca de Xira e Amadora, em 2022 a instituição abriu já o NIJ Mafra e, agora, o NIJ Oeiras. A inauguração aconteceu no passado dia 18 de novembro, numa sessão que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino de Morais, da vice-presidente do Instituto de Segurança Social, Catarina Marcelino, e do administrador da Ação-Social da Santa Casa, Sérgio Cintra.
A criação destes espaços está prevista no protocolo de cooperação entre o Instituto da Segurança Social, IP e a Misericórdia de Lisboa, onde a Santa Casa assume responsabilidades em matérias de infância e juventude no território da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos III (NUT III), que agrega os concelhos da Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira.
O NIJ Oeiras quer promover uma estratégia de intervenção única em matéria de infância e juventude, em cada território da NUT III, tornando-se um agente ativo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens do concelho. Para isso será feita uma aposta na preservação das crianças em meio natural de vida e, quando não for possível, na concretização da medida de acolhimento familiar, nomeadamente, para crianças com menos de seis anos.
Carla Lima explica que o NIJ Oeiras conta com uma equipa formada por nove profissionais prontos para assumir responsabilidades nas assessorias ao tribunal, onde serão “acompanhados todos os processos no âmbito de promoção e proteção, de processos tutelares cíveis que decorram na zona de Oeiras”. A diretora do Núcleo de Infância e Juventude de Oeiras considera essencial que este processo seja feito “em articulação com entidades do concelho como a CM de Oeiras, as escolas e as associações desportivas”.
“Além de darmos resposta aos pedidos do tribunal, vamos também estabelecer uma relação de proximidade com essas entidades de primeira linha na área da infância e juventude. É importante que a comunidade saiba da nossa existência e da nossa missão”, considera Carla Lima.
Rui Godinho, diretor da Direção de Infância e Juventude da Santa Casa, realça que a Misericórdia de Lisboa “está a fazer um processo gradual de assumir essas responsabilidades”. Depois de Vila Franca de Xira, Amadora, Mafra e Oeiras, o próximo concelho a receber um NIJ será Sintra. “Na prática estamos a alargar a nossa resposta, uma vez que já fazíamos isso no concelho de Lisboa e, agora, vamos fazê-lo nos concelhos vizinhos”, revela Rui Godinho.
“Um espaço de conversa informal que dá voz às vivências de jovens-adultos que se encontram a trilhar os caminhos da autonomia de vida”. Todos os episódios do podcast “Palavras para um lugar” começam assim. Miguel Lamas, técnico na área da educação social da Santa Casa e ideólogo do podcast, decidiu avançar com este projeto depois de anos a escutar histórias e a ter conversas com os jovens que acompanha.
Quando Miguel Lamas apresentou a proposta à Rádio Voz Online na Cossoul fê-lo com o objetivo de criar um espaço onde todos tivessem a oportunidade de escutar, na primeira pessoa, as experiências de autonomia de vida dos jovens que usufruem da intervenção da Equipa de Integração Comunitária da Misericórdia de Lisboa (EIC). Todas as conversas têm como mote a convicção de que vale a pena prosseguir o ideal expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que orienta o trabalho da EIC.
Mas o “Palavras para um lugar” é muito mais do que isso. Ao longo de dez episódios fica evidente a importância que a ação social reveste, como área fundamental de investimento nas pessoas que vivem em Portugal. É um trabalho diário com o objetivo de criar uma cidadania plena que respeite as idiossincrasias de cada jovem.
No primeiro episódio, que foi para o ar esta quarta-feira, dia 16 de novembro, às 21h, o diretor da EIC da Santa Casa, João Bicho, explica o trabalho realizado ao longo dos anos pela Misericórdia de Lisboa nesta área. A EIC é uma equipa multidisciplinar integrada na Unidade de Apoio à Autonomização, da Direção de Infância, Juventude e Família, que se destina a apoiar a transição para a vida adulta de jovens em risco ou em perigo, em meio natural de vida, nomeadamente assegurando os atos materiais de execução da medida de apoio para a autonomia de vida.
A 30 de novembro, o podcast será dedicado à história de Carolina Marques. 22 anos, natural de Lisboa, estudante. Maior sonho? “Alcançar a minha autonomia e ser feliz”. O passado, o presente e o futuro de Carolina estão resumidos em pouco mais de 30 minutos de áudio, onde ainda há tempo para a jovem explicar aos ouvintes o que é a EIC: “basicamente são pessoas disponíveis para nos ajudar em tudo aquilo que nós precisamos”.
Tal como a jovem, também as histórias do Kenny ou do Murilo ganharam espaço de antena. O podcast “Palavras para Um Lugar” está programado na grelha da Rádio Voz Online na Cossoul para quartas-feiras às 21h, com periodicidade quinzenal. Está também disponível no Spotify e no Mixcloud.
