A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) obteve, em 2024, um resultado líquido positivo de 30,3 M€, que compara com os 2,5 M€ obtidos em 2023.
A receita corrente ascendeu a 293,8 M€, registando um crescimento de 4,2% face ao ano anterior (281,9 M€) e de 34% em comparação com 2020 (218,6 M€).
O Relatório de Gestão & Contas 2024 da SCML apresentado esta terça-feira (13) reflete a melhor prestação financeira da Misericórdia de Lisboa dos últimos cinco anos, consolidando o crescimento do Saldo Global (corrente + capital) para 22 M€ (em 2023 foram 14,5 M€) e do Saldo de Gerência para 69,5 M€. Com este valor, a SCML está em boas condições para alcançar um dos principais objetivos do Plano de Reestruturação: garantir, em 2027, um Saldo de Gerência no valor de 100 M€.
Em 2024, o investimento foi de 22,6 M€, destacando-se a área do património, através de obras de reabilitação em prédios de rendimento (7,4 M€) e de atividade (4,4 M€). De notar também que as receitas de capital, no valor de 4,8 M€, resultaram, em larga medida, de processos de desinvestimento em participações não estratégicas (Fundo Core Restart e Clínica Cuf-Belém).
Em matéria de despesa corrente, registou-se em 2024 um aumento de 2,8 M€ face a 2023, contabilizando no total 253,8 M€, o qual se justifica, sobretudo, pelo crescimento nos gastos com pessoal (+9,1 M€), resultantes de um conjunto de medidas/processos transversais à SCML, tais como o novo Acordo de Empresa e a atualização do salário mínimo. De notar ainda que as principais áreas da despesa corrente são a Ação Social (56,2%) e a Saúde (24,4%).
Da parte da receita corrente, a principal rubrica diz respeito à distribuição dos resultados dos jogos sociais (198,6 M€), representando 67,6% do total da receita corrente da SCML, tendo-se verificado um acréscimo de 4,0% face a 2023 (+7,5 M€), resultante da boa prestação alcançada pelas vendas jogos sociais do Estado em 2024.
Em termos de balanço, a SCML apresentava a 31 de dezembro de 2024 uma situação de grande solidez, com um ativo de 813,2 M€, capitais próprios de 693,2 M€ e um passivo de 120,0 M€.
Relativamente à missão da SCML, verificou-se um reforço na atividade da Ação Social, área core, registando-se um aumento no acompanhamento a pessoas mais idosas em centros de dia (+5%) e em ERPI (+1%) e pelas equipas técnicas da SCML (+3%). Também no apoio à infância e juventude, área onde a SCML atua ao nível do Distrito de Lisboa, verificou-se no ano transato, face a 2023, um crescimento do número de crianças em creches e creches familiares da SCML (+7%), dos jovens em animação socioeducativa (+17%), mais crianças e jovens integradas em famílias adotantes e em período de pré-adoção (+6%) e em situação de adotabilidade (+5%). Registou-se ainda um aumento nas crianças e jovens acompanhadas pelas equipas de intervenção em capacitação familiar da SCML, quer ao nível das crianças sinalizadas (+7%), quer ao nível das famílias admitidas (+7%). Verificou-se igualmente um aumento do número de processos de acompanhamento técnico de assessoria ao tribunal (+4%).
Resultante do reforço das respostas sociais por parte da SCML em 2024, registou-se também um aumento de 15% no alojamento temporário e de emergência a pessoas em situação de sem-abrigo, assim como o acompanhamento a mais 34 pessoas face a 2023 beneficiárias de proteção internacional, perfazendo um total de 817 requerentes intervencionados pelas equipas da SCML no ano transato.
Ainda em 2024, na Residência temporária Pós-hospitalar de Sant’Ana foi colocado em prática o Protocolo de Cooperação entre a SCML e o Instituto da Segurança Social, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I.P., com a utilização das 27 vagas destinadas a pessoas adultas que, tendo Alta Clínica, permanecem nos hospitais por motivos sociais. Usufruíram pela primeira vez desta resposta 70 pessoas.
Na Saúde, a outra área fundamental da ação da SCML, no ano de 2024 destaca-se a assinatura de um protocolo/acordo de cooperação, que possibilitou a atribuição de médico de família a mais 5 700 utentes da área de influência da ULS Santa Maria, garantindo a continuidade da colaboração com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este acordo também permitiu renegociar o valor anual por utente inscrito, resultando num acréscimo de receita de 173 451€, fortalecendo assim a sustentabilidade e resiliência financeira da SCML. De sublinhar ainda o crescimento nas consultas médicas ao domicílio (+3%), nas consultas de enfermagem ao domicílio (+2) e nas consultas de Nutrição, Terapia da Fala, e Terapia Ocupacional (+1%). Também na área da saúde mental, registou-se um crescimento de 3% em relação ao ano anterior nas consultas efetuadas, num total de 29 360.
Ao nível do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA), destaca-se a revisão das condições subjacentes ao acordo celebrado entre o SNS e o CMRA, com a atualização dos valores de referência que se encontravam desajustados para as condições de elevada especialização proporcionadas por aquele Centro. A adenda ao acordo alinha os novos valores com os demais Centros de Reabilitação Especializados, aumentando em 4,1 M€ o valor anual de financiamento. Destaca-se o crescimento do total de utentes tratados em ambulatório (+4%), utentes tratados em internamento (+6%) ou dos atos terapêuticos em ambulatório (+8%).
Também a oferta de Cuidados Continuados Integrados da SCML foi reforçada em 2024 face a 2023, em mais 15 camas, com a contratualização com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados para a Unidade Maria José Nogueira Pinto, correspondendo a 588 utentes, e 71 233 dias de internamente, numa taxa de ocupação da capacidade instalada em cerca de 94%.
