logotipo da santa casa da misericórdia de lisboa

Benemerências: Uma prova de confiança ou uma forma de agradecimento?

Contrariamente ao que sucede na generalidade dos locais de trabalho onde a palavra “benemérito” raramente é pronunciada, na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o vocábulo é corriqueiro e repetitivo. A situação é fácil de explicar: 94% do património imobiliário da instituição resulta de benemerências, pelo que os conceitos de herança, legados ou donativos estão sempre presentes. Assim era no passado e assim permanece na atualidade:

“O património imobiliário da Santa Casa é fruto, sobretudo, de doações e heranças de beneméritos que, ao longo dos séculos, deixaram e deixam os seus bens para serem colocados ao serviço dos outros. Acreditam que a Santa Casa é uma instituição com carácter perpétuo, que lhes merece toda a credibilidade e confiança. E esta confiança comporta uma responsabilidade maior: a de valorizar e rentabilizar este legado, respeitando as intenções de todos aqueles que nos entregaram os seus bens”, explica Carla Antas de Almeida, diretora da Unidade de Benemerências do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

As palavras da responsável traduzem-se em números, os quais não deixam margem para dúvidas sobre a credibilidade e o valor da marca Santa Cada junto da população. Em 2023 e 2024 contabilizaram-se 10 Benemerências (conceito que engloba também heranças e legados) e 570 donativos, financeiros e em espécies. Neste último grupo, o dos donativos, chegam à Misericórdia de Lisboa bens tão distintos como imóveis, ativos mobiliários ou recheios de habitações. Quantificar o valor das benemerências representa uma tarefa complexa, quase impossível. Certo é que, só nos últimos anos, a instituição recebeu “três heranças avaliadas em cerca de um milhão e meio de euros”, segundo Carla Antas de Almeida, destacando a antiga fábrica da Nestlé, doada em 2014, como umas das mais valiosas da atualidade.

A “Fábrica da Rajá”

Durante várias décadas, a instalação era conhecida somente como a “fábrica da Rajá”. Desses tempos restam vagas memórias, com poucos a recordarem o edifício de grandes dimensões, em pleno Parque Florestal de Monsanto, que albergou uma das principais empresas de gelados de Portugal. Seguiu-se o abandono, com o local a apresentar as marcas do tempo. No ano passado, naquela mesma localização geográfica “nasceu” o mais recente equipamento da Misericórdia de Lisboa: a Residência Raquel Ribeiro, inaugurada em setembro de 2024 e destinada ao acolhimento temporário de pessoas com mobilidade condicionada que necessitam de cuidados de reabilitação e estabilização do estado de saúde.

O local chegou à posse da Santa Casa da mesma forma que a generalidade dos mais emblemáticos edifícios da instituição: através de uma benemerência. E à semelhança do que sucede com outros edifícios, a doação foi convertida num equipamento destinado a prosseguir a Missão da Santa Casa. Um sinal de que o reconhecimento pelo trabalho que é realizado pela instituição constitui um dos motivos pelos quais os cidadãos continuam a deixar o seu legado à Misericórdia de Lisboa.

imagem de uma fábrica vista de cima
A antiga "Fábrica da Rajá" antes da intervenção realizada pela Santa Casa
Obras realizadas e uma "nova roupagem": o conhecido e antigo edifício deu lugar ao mais recente equipamento social da Misericórdia de Lisboa
Obras realizadas e uma "nova roupagem": o conhecido e antigo edifício deu lugar ao mais recente equipamento social da Misericórdia de Lisboa

O perfil dos beneméritos

Definir o perfil dos beneméritos do século XXI afigura-se uma tarefa tão difícil como explicar os motivos que levaram os primeiros notáveis a ceder o seu património, há alguns séculos atrás. Segundo reza a História, muitos disponibilizavam os seus proventos ao serviço da sociedade como forma de agradecimento ou de retribuição pela riqueza conquistada. Outros, procuravam simplesmente comprar o perdão dos seus pecados através das benemerências.  Vários séculos passaram e hoje os motivos que estão na génese das benemerências são bem diferentes:

“Tanto temos o benemérito com um património vastíssimo, como temos aquele com um pequeno património e que, por não ter filhos ou por qualquer outra razão, decide deixar os seus bens a uma instituição à qual reconhece credibilidade. Temos também outra parte que nos procura e manifesta vontade de deixar os seus bens como forma de agradecimento por todo o apoio que receberam desta Santa Casa em momentos difíceis das suas vidas”, explica Carla Antas de Almeida, o “rosto” da Unidade de Benemerências da Santa Casa desde 2014, ano em que assumiu a direção daquele serviço e onde se mantém desde então.

Seja por agradecimento para com a instituição que os apoiou, seja pelo reconhecimento relativamente ao trabalho desenvolvido pela Santa Casa, a verdade é que a maior parte dos beneméritos procura a instituição ainda em vida. Pedem conselhos, desejam que alguém se preocupe consigo e quando transpõem as portas da Misericórdia de Lisboa “sentem-se bem recebidos”.

“É a solidão que leva muitos beneméritos a procurarem a Santa Casa. Para muitos nasce aqui uma nova família e, face à ausência de uma rede de suporte familiar, querem assegurar condições de apoio durante a idade mais avançada. São, na sua maioria, viúvos, mais do sexo feminino do que masculino e, por estarem sós, pretendem deixar esses bens à Misericórdia de Lisboa”, relata a responsável pela Unidade de Benemerências.

Nesta unidade, quem lá trabalha é periodicamente confrontado com algumas surpresas inesperadas, como o contacto de advogados ou testamenteiros que comunicam o testamento de beneméritos falecidos iniciando-se, assim, um longo e burocrático processo.

“Primeiro, apuramos o respetivo acervo hereditário e, após uma análise minuciosa do mesmo, remetemos para posterior aceitação ou repúdio da Mesa da Misericórdia”, começa por explicar Carla Antas de Almeida. Afinal, tal como em qualquer contexto familiar, a Santa Casa não herda apenas património ou quantias financeiras, mas também encargos, pelo que as situações têm de ser avaliadas. Após a aceitação, inicia-se a execução da herança propriamente dita, muitas vezes acompanhada de últimas vontades que têm se ser escrupulosamente cumpridas.

jazigos
Nas benemerências incluem-se heranças e legados - que são herdadas pela Santa Casa após o falecimento do benemérito -, assim como doações, quando o bem é dado em vida. Os bens são, muitas vezes, acompanhados por solicitações, como a realização de missas perpétuas em memória dos beneméritos ou a conservação dos cerca de 1.300 jazigos que estão a cargo da Misericórdia de Lisboa. Todas essas solicitações ou imposições são rigorosamente cumpridas pela instituição.

Legados financeiros ou imobiliários, mas com condições

Enrique Mantero Belardo, Claudina de Freitas Chamiço, a família Domingos Barreiro ou Carolina Picaluga Paiva de Andrade são os nomes de alguns dos mais emblemáticos e conhecidos beneméritos da Misericórdia de Lisboa. Falar destas beneméritos implica referir os seus legados, os quais permanecem até aos dias de hoje. É o caso dos dos prémios financeiros “Verdades de Faria” criados por ”imposição” de Mantero Belardo; o Hospital Ortopédico de Sant´Ana, condição para a posse do edifício; a Unidade de Saúde Domingos Barreiro ou o Centro Social de São Boaventura. Mas existem mais, muitas mais. Grandes ou pequenos, os legados deixados pelos beneméritos contribuem para a prossecução da Missão da Santa Casa. Tem sido assim ao longo de cinco séculos e assim continua em pleno século XXI.

Unidade de Benemerências: O serviço que cumpre a última vontade dos Beneméritos

Atualmente, sete pessoas trabalham na Unidade de Benemerências – inserido no Departamento de Gestão Imobiliária e Património -,  serviço ao qual compete propor à Mesa da Santa Casa a aceitação ou repúdio de heranças, legados e doações, conforme estipulado nos Estatutos da instituição.

À frente da unidade está Carla Antas de Almeida. Se o rosto nem sempre é reconhecido por todos, o nome é normalmente associado às Benemerências. Afinal, esta advogada de 47 anos ocupa a direção daquele serviço desde 2014.  Antes, e desde 2005, Carla Antas de Almeida exercia as funções de jurista na instituição, tendo dado apoio jurídico na área do património e na Direção de Recursos Humanos.

senhora posa com móvel por trás e prateleira de livros
Carla Antas de Almeida, o "rosto" da Unidade de Benemerências

Curiosidades:

  • No dicionário da Priberam, a palavra “benemerência” é explicada como “merecimento” e “digno de honras e louvores”;
  • A cargo da Santa Casa está a conservação de mais de um milhar de jazigos, quase todos localizados em Lisboa. A derradeira prova de que nem todas as benemerências representam lucro ou fortuna;
  • O emblemático edifício da Misericórdia de Lisboa, no Largo Trindade Coelho, resulta igualmente de uma doação… mas de um Rei;
  • Desde sempre que a Santa Casa era protegida pelo poder régio e pela sociedade, dos mais abastados aos mais pobres. As benemerências surgem como forma de agradecimento por algum tipo de apoio que a instituição tenha prestado em vida. Representavam também formas de alcançar a salvação da alma;
  • Muitas vezes deixava-se dinheiro à Misericórdia para que se rezassem missas perpétuas.

Entrega dos Prémios Nunes Correa Verdades de Faria 2024

Decorreu nesta quarta-feira, 18 de dezembro, a habitual cerimónia de entrega dos Prémios Nunes Correa Verdades de Faria, na qual foram distinguidos os vencedores de 2024, cujos projetos e iniciativas exemplificam o compromisso com a melhoria da vida dos idosos e o avanço da medicina. Este ano, o evento teve um caráter especial, por se ter realizado no dia de aniversário de Enrique Mantero Belard.

O palco da cerimónia foi, como sempre, a residência Faria Mantero, que acolheu dezenas de convidados, entre os quais o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Paulo Sousa, o administrador da instituição e presidente do júri dos Prémios, David Lopes, a vogal Ângela Guerra, e, naturalmente, os jurados dos Prémios: Jaime Branco, Padre Dr. Vitor Melícias, João Pedro Pereira Gorjão Clara e Joaquina Madeira.

Depois de um momento cultural, marcado pela declamação de vários sonetos de Luís de Camões, assinalando os 500 anos do nascimento do poeta, David Lopes apresentou os vencedores da edição deste ano, destacando o altruísmo e a visão de Enrique Mantero de Belard ao instituir os Prémios Nunes Correa Verdades de Faria.

Os galardoados foram, na Área A – “Cuidado e Carinho Dispensados aos Idosos Desprotegidos”, ex aequo, Ana Luísa Martins Pereira Pinto, pelo projeto “Cuidadores – melhorar a vida de quem cuida”, focado na valorização e no apoio aos profissionais que cuidam dos idosos; e Maria João Sousa, pela iniciativa “Transformar Vidas, valorizando cada um com vista ao bem comum”, que promove a intervenção social centrada na dignificação da vida dos idosos.

Na Área B – “Progresso da Medicina na sua Aplicação às Pessoas Idosas”, Pedro Madeira Marques foi o premiado desta categoria, tendo sido reconhecido pelo seu trabalho contínuo na melhoria dos cuidados de saúde prestados aos idosos, com foco na adaptação dos serviços médicos às suas necessidades específicas.

Já na Área C – “Progresso no Tratamento das Doenças do Coração”, o galardão foi para Vera Marisa Costa, pelo seu trabalho inovador na área da cardiotoxicidade, com especial incidência no impacto dos tratamentos na saúde cardiovascular dos idosos.

Foram também atribuídas menções honrosas nas áreas A e B. Amélia Simões Figueiredo, pelo projeto “Consulta de Enfermagem do Balneário Público de Alcântara – Public Bathouse Nursing”, destacado pela sua abordagem criativa e socialmente inclusiva, e a Santa Casa da Misericórdia de Fátima-Ourém, com o projeto “Equipa Móvel Multidisciplinar de Intervenção Local Especializada e de Autoajuda_ EMMILEA”, pela excelência na prestação de cuidados de saúde em zonas mais isoladas, receberam as distinções pela Área A.

Na Área B, a contemplada foi Edna Darlene Rodrigues, pelo projeto “Avaliação geriátrica de pessoas idosas propostas para radioterapia”, que visa uma abordagem mais personalizada e eficaz no tratamento dos idosos em contexto de radioterapia.

Para Paulo Sousa, a cerimónia não só prestou homenagem aos premiados, como também refletiu o compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa com o bem-estar dos idosos e o progresso na área da saúde, consolidando ainda mais a importância do legado deixado por Enrique Mantero Belard.

Confiança numa missão ao serviço de quem mais precisa

Nas benemerências incluem-se heranças e legados, ou seja, bens que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa herda após o falecimento do benemérito e também doações, quando o bem é dado em vida.

Desde solicitações para que se rezassem missas perpétuas pela alma dos beneméritos, à conservação de cerca de 1300 jazigos, muitas vezes os bens deixados à Santa Casa trazem pedidos ou incumbências que a instituição assegura.

94% do património imobiliário da instituição foi herdado. Nuns casos, os beneméritos deixam o que têm à Santa Casa como forma de agradecimento por algum tipo de apoio que receberam em vida. Noutros, deixam o seu património com um objetivo específico como seja a criação de um instituto de ensino para meninas, um equipamento de Saúde ou outra qualquer resposta que é sempre colocada ao serviço das causas apoiadas pela Misericórdia.

A Reportagem Especial “Os Beneméritos da Misericórdia de Lisboa” da SIC foi conhecer algumas das obras e beneméritos, que explicam o que os levou a olhar para a Santa Casa como fiel depositário dos seus bens. Veja aqui a reportagem.

Diversas especialidades médicas e cirúrgicas

Programas de saúde

Unidades da rede nacional

Unidades que integram a rede de cobertura de equipamentos da Santa Casa na cidade de Lisboa

Prestação de apoio psicológico e psicoterapêutico

Aluguer de frações habitacionais, não habitacionais e para jovens

Bens entregues à instituição direcionados para as boas causas

Programação e atividades Cultura Santa Casa

Incubação, mentoria e open calls

Anúncios de emprego da Santa Casa

Empregabilidade ao serviço das pessoas com deficiência

Jogos sociais do Estado e bolsas de educação

Ensino superior e formação profissional

Projetos de empreendedorismo e inovação social

Recuperação de património social e histórico das Misericórdias

Investimento na investigação nas áreas das biociências

Prémios nas áreas da ação social e saúde

Voluntariado nas áreas da ação social, saúde e cultura

Ambiente, bem-estar interno e comunidade

Ofertas de emprego

Contactos gerais e moradas