Organizado pela Unidade de Supervisão e Qualificação de Assessoria ao Tribunal (USQAT) e pelo Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP), da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o encontro pretende debater a complexa realidade do conflito parental e a intervenção das equipas de assessoria técnica ao tribunal.
Abordará temas cruciais como as consequências do conflito parental no bem-estar das crianças, procurando distinguir as situações de risco e perigo, a articulação entre os processos de promoção e proteção e tutelares cíveis e a intervenção das assessorias técnicas ao tribunal. Na ocasião, serão também apresentadas propostas de intervenção especializada em situações de conflito parental.
A temática do conflito parental tem ganhado relevância nos últimos anos, especialmente em processos de providências tutelares cíveis e processos de promoção e proteção. Esta realidade tem levado as equipas de assessoria a refletir sobre o impacto deste conflito nas crianças e a importância de uma intervenção eficaz nestes casos.
Este seminário surge na sequência de um primeiro, realizado em novembro de 2022, que teve como tema “A Criança no Processo Tutelar Cível”.
O evento destina-se a profissionais da área jurídica e social, bem como a todos os interessados em compreender melhor a dinâmica do conflito parental e a importância de uma intervenção especializada nestes casos.
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