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Os direitos humanos constituem uma questão prioritária nos cuidados prestados às pessoas que sofrem de doenças mentais? Foi para esclarecer esta e outras dúvidas que mais de 200 pessoas participaram no “Seminário Direitos Humanos e Saúde Mental”, que decorreu na passada sexta-feira, 12 de março, via Zoom. Depois de sucessivos adiamentos provocados pela Covid-19, o evento teve de adaptar-se ao contexto pandémico – com uma transição para o digital – para dar início a um ciclo de conferências, que irá estender-se até fevereiro de 2022.

Na primeira sessão de formação deste evento, organizado pelo Lisbon Institute of Global Mental Health em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a abertura oficial esteve a cargo do administrador da Ação Social da Misericórdia de Lisboa. Sérgio Cintra deu nota de que “o ciclo de seminários tem como tema central a saúde mental” e que a primeira sessão seria subordinada à “importância dos direitos humanos, nomeadamente no internamento compulsivo e noutras medidas coercivas”.

Sérgio Cintra aproveitou ainda para revelar os principais pontos do programa do ciclo de seminários que prolongar-se-á até 25 de fevereiro de 2022. A próxima sessão decorre a 14 de maio, numa conferência onde o impacto da Covid-19 na saúde mental dos utentes e na prestação de cuidados será o tema central. A saúde mental nas pessoas idosas, em vítimas de violência doméstica ou a experiência dos Serviços de Saúde Mental de Lille, em França, serão alguns dos temas abordados ao longo das seis sessões que compõem o programa.

Este seminário dá continuidade ao protocolo assinado em março de 2018 entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Lisbon Institute of Global Mental Health, que pretende dotar as equipas da Santa Casa de conhecimentos e técnicas na área da saúde mental. Na altura, as duas entidades firmaram este acordo com o propósito de qualificar a intervenção psicossocial dos técnicos das unidades de desenvolvimento e intervenção de proximidade da instituição.

Ainda que com a necessária adaptação ao contexto pandémico, os objetivos traçados no protocolo de colaboração têm vindo a ser cumpridos. Numa lógica de dar resposta às necessidades identificadas pelas equipas, foi já possível conhecer, em seminários anteriores, experiências de respostas residenciais e de saúde mental de Espanha e Itália, abordar temas como a saúde mental na adolescência, abuso de substâncias ou o manejo de situações relacionadas com perturbações de acumulação compulsiva.

Aos poucos, os “quadradinhos” foram preenchendo a tela. Cerca de 30 famílias de acolhimento disseram presente no “I Encontro de Famílias de Acolhimento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,” que, devido à Covid-19, aconteceu através de videoconferência. Como referiu a diretora da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa, Isabel Pastor, a sessão ocorreu “quase como em todas as famílias portuguesas”, que, este ano, viram-se obrigadas a encurtar distâncias através da tecnologia.

Mas este grupo de famílias de acolhimento é por si só uma família. “O ambiente que aqui se vive, de partilha e compaixão, é um ambiente intimista”, acrescenta Isabel Pastor. Foi uma tarde longa, mas que passou num ápice. Nos vários quadradinhos viam-se rostos de felicidade, sorrisos e lágrimas de emoção. Aos poucos as famílias ganhavam à-vontade para partilharem as histórias vividas durante um processo nem sempre fácil. Ao mesmo tempo que as colunas do computador emitiam os testemunhos de quem sente que faz a diferença na vida de alguém, no ecrã multiplicavam-se os sorrisos e o abanar de cabeça num gesto perfeito de quem se revê naquelas palavras.

A reunião serviu para a partilha de histórias, mas também para recolher sugestões que permitam à Santa Casa melhorar um serviço que arrancou em força, em novembro de 2019, e que manteve o ritmo mesmo durante a pandemia de Covid-19: desde março de 2020 foram acolhidas 21 crianças.

À reunião juntou-se a equipa de acolhimento da Santa Casa. É este grupo que, todos os dias, trabalha na proteção das crianças e jovens em perigo. Neste papel, a sua missão é uma só: permitir que as crianças em risco vejam o direito de crescer no seio de uma família salvaguardado. E, neste âmbito, é preciso não descurar as duas partes, porque através do acolhimento estas crianças podem ter um projeto de vida que até então estaria destinado à institucionalização.

Portugal é um país a duas velocidades no que ao acolhimento familiar diz respeito. Ainda que os dados apontem para um aumento do número de famílias disponíveis, Portugal é dos poucos países da Europa em que o acolhimento residencial (97%) continua a ser preferido em relação ao acolhimento familiar (3%). Em 2020, a Santa Casa registou 52 candidaturas, sendo que 20 famílias foram selecionadas e nove desistiram ou não foram selecionadas. As restantes 23 terminarão a avaliação em 2021.

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