Contrariamente ao que sucede na generalidade dos locais de trabalho onde a palavra “benemérito” raramente é pronunciada, na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o vocábulo é corriqueiro e repetitivo. A situação é fácil de explicar: 94% do património imobiliário da instituição resulta de benemerências, pelo que os conceitos de herança, legados ou donativos estão sempre presentes. Assim era no passado e assim permanece na atualidade:
“O património imobiliário da Santa Casa é fruto, sobretudo, de doações e heranças de beneméritos que, ao longo dos séculos, deixaram e deixam os seus bens para serem colocados ao serviço dos outros. Acreditam que a Santa Casa é uma instituição com carácter perpétuo, que lhes merece toda a credibilidade e confiança. E esta confiança comporta uma responsabilidade maior: a de valorizar e rentabilizar este legado, respeitando as intenções de todos aqueles que nos entregaram os seus bens”, explica Carla Antas de Almeida, diretora da Unidade de Benemerências do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.
As palavras da responsável traduzem-se em números, os quais não deixam margem para dúvidas sobre a credibilidade e o valor da marca Santa Cada junto da população. Em 2023 e 2024 contabilizaram-se 10 Benemerências (conceito que engloba também heranças e legados) e 570 donativos, financeiros e em espécies. Neste último grupo, o dos donativos, chegam à Misericórdia de Lisboa bens tão distintos como imóveis, ativos mobiliários ou recheios de habitações. Quantificar o valor das benemerências representa uma tarefa complexa, quase impossível. Certo é que, só nos últimos anos, a instituição recebeu “três heranças avaliadas em cerca de um milhão e meio de euros”, segundo Carla Antas de Almeida, destacando a antiga fábrica da Nestlé, doada em 2014, como umas das mais valiosas da atualidade.
A “Fábrica da Rajá”
Durante várias décadas, a instalação era conhecida somente como a “fábrica da Rajá”. Desses tempos restam vagas memórias, com poucos a recordarem o edifício de grandes dimensões, em pleno Parque Florestal de Monsanto, que albergou uma das principais empresas de gelados de Portugal. Seguiu-se o abandono, com o local a apresentar as marcas do tempo. No ano passado, naquela mesma localização geográfica “nasceu” o mais recente equipamento da Misericórdia de Lisboa: a Residência Raquel Ribeiro, inaugurada em setembro de 2024 e destinada ao acolhimento temporário de pessoas com mobilidade condicionada que necessitam de cuidados de reabilitação e estabilização do estado de saúde.
O local chegou à posse da Santa Casa da mesma forma que a generalidade dos mais emblemáticos edifícios da instituição: através de uma benemerência. E à semelhança do que sucede com outros edifícios, a doação foi convertida num equipamento destinado a prosseguir a Missão da Santa Casa. Um sinal de que o reconhecimento pelo trabalho que é realizado pela instituição constitui um dos motivos pelos quais os cidadãos continuam a deixar o seu legado à Misericórdia de Lisboa.
O perfil dos beneméritos
Definir o perfil dos beneméritos do século XXI afigura-se uma tarefa tão difícil como explicar os motivos que levaram os primeiros notáveis a ceder o seu património, há alguns séculos atrás. Segundo reza a História, muitos disponibilizavam os seus proventos ao serviço da sociedade como forma de agradecimento ou de retribuição pela riqueza conquistada. Outros, procuravam simplesmente comprar o perdão dos seus pecados através das benemerências. Vários séculos passaram e hoje os motivos que estão na génese das benemerências são bem diferentes:
“Tanto temos o benemérito com um património vastíssimo, como temos aquele com um pequeno património e que, por não ter filhos ou por qualquer outra razão, decide deixar os seus bens a uma instituição à qual reconhece credibilidade. Temos também outra parte que nos procura e manifesta vontade de deixar os seus bens como forma de agradecimento por todo o apoio que receberam desta Santa Casa em momentos difíceis das suas vidas”, explica Carla Antas de Almeida, o “rosto” da Unidade de Benemerências da Santa Casa desde 2014, ano em que assumiu a direção daquele serviço e onde se mantém desde então.
Seja por agradecimento para com a instituição que os apoiou, seja pelo reconhecimento relativamente ao trabalho desenvolvido pela Santa Casa, a verdade é que a maior parte dos beneméritos procura a instituição ainda em vida. Pedem conselhos, desejam que alguém se preocupe consigo e quando transpõem as portas da Misericórdia de Lisboa “sentem-se bem recebidos”.
“É a solidão que leva muitos beneméritos a procurarem a Santa Casa. Para muitos nasce aqui uma nova família e, face à ausência de uma rede de suporte familiar, querem assegurar condições de apoio durante a idade mais avançada. São, na sua maioria, viúvos, mais do sexo feminino do que masculino e, por estarem sós, pretendem deixar esses bens à Misericórdia de Lisboa”, relata a responsável pela Unidade de Benemerências.
Nesta unidade, quem lá trabalha é periodicamente confrontado com algumas surpresas inesperadas, como o contacto de advogados ou testamenteiros que comunicam o testamento de beneméritos falecidos iniciando-se, assim, um longo e burocrático processo.
“Primeiro, apuramos o respetivo acervo hereditário e, após uma análise minuciosa do mesmo, remetemos para posterior aceitação ou repúdio da Mesa da Misericórdia”, começa por explicar Carla Antas de Almeida. Afinal, tal como em qualquer contexto familiar, a Santa Casa não herda apenas património ou quantias financeiras, mas também encargos, pelo que as situações têm de ser avaliadas. Após a aceitação, inicia-se a execução da herança propriamente dita, muitas vezes acompanhada de últimas vontades que têm se ser escrupulosamente cumpridas.
Legados financeiros ou imobiliários, mas com condições
Enrique Mantero Belardo, Claudina de Freitas Chamiço, a família Domingos Barreiro ou Carolina Picaluga Paiva de Andrade são os nomes de alguns dos mais emblemáticos e conhecidos beneméritos da Misericórdia de Lisboa. Falar destas beneméritos implica referir os seus legados, os quais permanecem até aos dias de hoje. É o caso dos dos prémios financeiros “Verdades de Faria” criados por ”imposição” de Mantero Belardo; o Hospital Ortopédico de Sant´Ana, condição para a posse do edifício; a Unidade de Saúde Domingos Barreiro ou o Centro Social de São Boaventura. Mas existem mais, muitas mais. Grandes ou pequenos, os legados deixados pelos beneméritos contribuem para a prossecução da Missão da Santa Casa. Tem sido assim ao longo de cinco séculos e assim continua em pleno século XXI.
Unidade de Benemerências: O serviço que cumpre a última vontade dos Beneméritos
Atualmente, sete pessoas trabalham na Unidade de Benemerências – inserido no Departamento de Gestão Imobiliária e Património -, serviço ao qual compete propor à Mesa da Santa Casa a aceitação ou repúdio de heranças, legados e doações, conforme estipulado nos Estatutos da instituição.
À frente da unidade está Carla Antas de Almeida. Se o rosto nem sempre é reconhecido por todos, o nome é normalmente associado às Benemerências. Afinal, esta advogada de 47 anos ocupa a direção daquele serviço desde 2014. Antes, e desde 2005, Carla Antas de Almeida exercia as funções de jurista na instituição, tendo dado apoio jurídico na área do património e na Direção de Recursos Humanos.
Curiosidades:
- No dicionário da Priberam, a palavra “benemerência” é explicada como “merecimento” e “digno de honras e louvores”;
- A cargo da Santa Casa está a conservação de mais de um milhar de jazigos, quase todos localizados em Lisboa. A derradeira prova de que nem todas as benemerências representam lucro ou fortuna;
- O emblemático edifício da Misericórdia de Lisboa, no Largo Trindade Coelho, resulta igualmente de uma doação… mas de um Rei;
- Desde sempre que a Santa Casa era protegida pelo poder régio e pela sociedade, dos mais abastados aos mais pobres. As benemerências surgem como forma de agradecimento por algum tipo de apoio que a instituição tenha prestado em vida. Representavam também formas de alcançar a salvação da alma;
- Muitas vezes deixava-se dinheiro à Misericórdia para que se rezassem missas perpétuas.
