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Quinta Alegre foi palco de assinatura de protocolo entre Governo e setor social

A Quinta Alegre – uma das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas da Misericórdia de Lisboa – recebeu hoje vários representantes do Governo e do setor social nacional, para a assinatura de um protocolo para um investimento de 465 milhões de euros, a ser implementado até 2026, em três grandes áreas: saúde, habitação e educação.

Presente na cerimónia, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que este programa “não é um plano para o Estado e feito pelo Estado, é um plano feito para o conjunto do país”, assegurando que esta fatia do PRR português será aplicada a “todo o país e não apenas às zonas metropolitanas”.

António Costa lembrou que faz hoje um ano que foi aprovado o lançamento deste programa de recuperação por Bruxelas e que é fundamental a mobilização de toda a sociedade. “Só conseguimos realizar e bem, com rigor e transparência, mobilizando todos os parceiros e trabalhando em rede”.

Na sua intervenção, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, anunciou a constituição de 28 mil novas vagas em lares e creches, assim como novas medidas para o apoio domiciliário. “Nesta parceria com o setor social, assumimos a concretização articulada e uma parceria de colaboração para uma implementação eficiente do PRR, concretamente nas dimensões das respostas sociais à infância, às pessoas com deficiência e ao envelhecimento”, concluiu a responsável.

Durante o mesmo evento, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, comunicou que a aplicação de “30% do PRR vai permitir que o Serviço Nacional de Saúde seja reforçado, sobretudo nos cuidados primários e ainda nos cuidados continuados, onde, neste último caso, serão adicionadas mais 5.500 camas”.

Assinaram o protocolo, além do Governo, os representantes da União das Misericórdias, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da União das Mutualidades e da Confederação Cooperativa Portuguesa.

SupERa: a plataforma digital que vai dar suporte às ERPI e lares residenciais

Lançada esta segunda-feira, 5 de julho, na Quinta Alegre, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a plataforma SupERa (também disponível em aplicação para telemóveis) nasce com o objetivo de facilitar o registo e a monitorização de informações clínicas dos residentes das ERPI e lares. Trata-se de uma ferramenta que pretende apoiar no acesso e na gestão da informação de forma mais eficaz.

No âmbito deste programa serão entregues 2400 oxímetros a Estruturas Residenciais para Idosos que tenham acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A cerimónia de lançamento contou com as presenças de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Nuno Marques, presidente do Algarve Biomedical Center, e Edmundo Martinho, provedor da Misericórdia de Lisboa. Estiveram ainda presentes Sérgio Cintra, Maria João Mendes e Ana Vitória Azevedo, administradores da Santa Casa.

Na sua intervenção, Ana Mendes Godinho destacou “a capacidade de trabalho e de reinvenção, a união entre diferentes organismos e a aprendizagem adquirida” nos últimos meses da pandemia. “É preciso não baixar a guarda, estamos quase no fim da corrida e temos que apostar em novas soluções para proteger as pessoas”.

“A nova plataforma e os oxímetros podem ter um papel importante. É o digital a ajudar. Temos que inovar para responder melhor às necessidades das pessoas e das instituições”, concluiu.

Por sua vez, Edmundo Martinho começou por lembrar que o local escolhido para o lançamento da plataforma é um “recurso emblemático” da Misericórdia de Lisboa, e que foi “reabilitado com muito cuidado e galardoado com o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana”.

A iniciativa “representa um passo significativo na prevenção e na proteção” dos residentes no que diz respeito a sintomas associados à Covid-19, bem como de outras patologias do foro respiratório, considerou. “Esperemos que supere as nossas expectativas”, finalizou.

Por outro lado, Nuno Marques fez uma apresentação global da Plataforma SupERa, sublinhando que esta ferramenta, além de mudar mentalidades, pode dar um importante contributo na facilidade e na gestão da informação sobre os dados clínicos dos residentes dos lares.

Em que consiste e como funciona a plataforma?

A plataforma SupERa irá facilitar o registo e monitorização dos níveis de saturação de oxigénio, temperatura e frequência respiratória dos residentes em Estruturas Residenciais para Idosos e lares residenciais, bem como de outras informações clínicas relevantes. Estes registos ficam disponíveis numa área reservada dedicada a cada residente, permitindo analisar a evolução das medições.

Sempre que sejam registadas medições, a SupERa emitirá um alerta com base num sistema de três cores (vermelho, amarelo e verde) que permite apoiar a tomada de decisão das estruturas residenciais na vigilância ativa de sintomatologia associada à Covid-19, bem como de outras patologias do foro respiratório. O uso da SupERa é também um contributo para a digitalização do registo deste tipo de medições, evitando-se o registo em papel.

Em que contexto surge a plataforma?

A plataforma SupERa tem enquadramento num conjunto mais alargado de soluções que visam apoiar as Estruturas Residenciais no combate à Covid-19. Desde outubro de 2020 que está em funcionamento a Linha COVID Lares (707 20 70 70), disponível 24 horas, sete dias por semana, para esclarecimento de dúvidas no âmbito da pandemia e agilizar processos de comunicação com as entidades competentes (por exemplo, Saúde Pública ou Segurança Social).

A Linha COVID Lares apoia também as ERPI no reporte ao Instituto da Segurança Social na Plataforma Integrada Monitorização Covid-19 sobre informação relativa à gestão da pandemia. Através da Linha COVID Lares é também possível identificar a necessidade de formação de profissionais em ERPI sobre controlo de surtos e a importância do correto uso de equipamentos de proteção individual.

A formação que pode ser desenvolvida nas Estruturas Residenciais tem como objetivo capacitar os profissionais com competências técnicas para desempenho das suas funções em contexto de pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, incluindo a interação com residentes (potencialmente) infetados pelo novo coronavírus.

Saiba mais, aqui.

InterAções: construir novos modelos para um envelhecimento ativo e saudável

Organizada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no âmbito do programa “Lisboa Cidade de Todas as Idades”, a 3ª edição do simpósio InterAções contou com 86 oradores – entre académicos, investigadores, decisores, empreendedores e outros especialistas na área da longevidade e do envelhecimento – que, ao longo de cinco meses, debateram os desafios que se colocam à promoção de uma sociedade para todas as idades.

As 18 sessões temáticas realizadas online permitiram que os participantes defendessem diferentes pontos de vista e apresentassem soluções (algumas sujeitas a abordagens intersectoriais, multidisciplinares e integradas) adaptadas à realidade dos territórios.

No total das sessões, a 3ª edição do InterAções chegou a mais de 1600 pessoas (incluindo participantes ativos e espetadores), provenientes de norte a sul do país, do Brasil e de vários países europeus.

Na última sessão do simpósio, que decorreu esta quarta-feira, 19 de maio, o debate centrou-se no Livro Verde Para o Envelhecimento e no impulso que este pretende dar ao aprofundamento da reflexão e discussão, tendo em conta a especificidade de cada Estado-membro da União Europeia.

A sessão contou com a participação de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Petra Goran, da Secretaria Geral da Comissão Europeia, Alfonso Montero, European Social Network, Edmundo Martinho, provedor da Misericórdia de Lisboa, e Sérgio Cintra, administrador da Ação Social da instituição.

Na sessão de encerramento da terceira edição do Simpósio InterAções, Ana Mendes Godinho começou por elogiar a iniciativa da Santa Casa, defendendo que “o envelhecimento não é mais do que a nossa vida! E, por isso, é importante o envolvimento de todos na construção de uma estratégia de intervenção para a promoção da nossa vida, do envelhecimento ativo e saudável para todos nós”.

Já Edmundo Martinho destacou o debate e o envolvimento de todos como um instrumento valioso na procura de soluções para as questões do envelhecimento e da longevidade na sociedade. “Precisamos de refletir, mas precisamos, sobretudo, que as nossas práticas acompanhem as exigências destes tempos novos, assegurando que os processos do envelhecimento e da longevidade dos cidadãos se desenvolvem em harmonia com o respeito pleno e integral dos direitos humanos”.

Por outro lado, Sérgio Cintra fez um “balanço extremamente positivo” da iniciativa, sublinhando “o amplo debate, a aproximação e envolvimento de parceiros, com vista à melhoria das políticas, a alteração de modelos e das práticas que se têm revelado cada vez mais esgotadas e que pouco ou nada estão adequadas àquilo que as pessoas querem viver na sua velhice”.

3ª edição do InterAções: o balanço

Em entrevista, Mário Rui André, diretor da Unidade de Missão do programa “Lisboa, Cidade de Todas as Idades”, salienta os desafios que a longevidade coloca à sociedade atual, destaca a importância de reflexão sobre novos modelos de assistência na terceira idade e faz, ainda, um balanço “muito positivo” da iniciativa.

Quais são os grandes desafios de uma sociedade para todas as idades e que temas foram abordados na 3ª edição do InterAções?

Sob o grande chapéu do envelhecimento e longevidade, foram abordados vários temas ao longo das sessões, os quais evidenciaram a complexidade e o enorme potencial de atuação que toda a sociedade tem em mãos para fazer face a este fenómeno global. Desde os aspetos relacionados com as representações sociais da velhice e dos estereótipos idadistas, aos processos de transição para a reforma e necessária adequação das organizações a novos modelos de trabalho, passando pelos desafios associados ao envelhecimento na comunidade (aging in place) na era do digital, até à relação entre o social e a saúde.

A habitação e o espaço público são componentes fundamentais para a inclusão social e devem constituir-se, cada vez mais, como uma alavanca de dinâmicas facilitadoras da permanência da pessoa no seu meio natural de vida, bem como da transição do hospital para a comunidade, com impacto nas políticas relativas à continuidade dos cuidados.

De facto, a pandemia de Covid-19 veio evidenciar que a grande maioria das casas não estão adaptadas ao ciclo de vida. Urge, assim, olhar a habitação como o local onde as pessoas querem viver o maior tempo possível das suas vidas, nas diversas circunstâncias existenciais, onde possam manter laços de interação com o espaço público, os seus direitos de participação e cidadania e receber cuidados de qualidade.

A continuidade dos cuidados ajustados ao paradigma do envelhecimento na comunidade constitui-se como um outro grande desafio. E só é possível com uma gestão eficiente de recursos, tendo por base sistemas de informação integrados, organizações locais resilientes e capazes de realizar mudanças adaptadas às novas exigências, com profissionais qualificados e com uma maior integração e coordenação intersetorial dos níveis de prestação de cuidados sociais e de saúde.

Também o papel dos cuidadores informais na prestação e no planeamento de cuidados de qualidade em contexto domiciliário se revela fundamental, já que na Europa asseguram cerca de 60% dos cuidados prestados aos mais velhos em casa e contribuem, de forma muito significativa, para o controlo de custos dos sistemas de saúde.

A aproximação cada vez maior das pessoas ao contexto sociocomunitário onde vivem, um dos desígnios do aging in place, será tanto mais efetiva quanto maior for a capacidade de inovar, investir e adequar as respostas sociais de proximidade, para que estas se constituam como verdadeiros dinamizadores das relações intergeracionais, da participação e cidadania. Este é mais um desafio para a concretização de uma sociedade para todas as idades.

Que balanço faz desta 3ª edição?

O balanço final deste evento é muito positivo, já que permitiu não só identificar os principais desafios decorrentes do fenómeno da longevidade com que nos deparamos, como também trazer à discussão estratégias, opções e oportunidades de atuação.

O programa “Lisboa, Cidade de Todas as Idades” contribuiu, assim, para abrir um amplo debate, envolver e aproximar parceiros e impulsionar o aprofundamento da reflexão e discussão neste domínio, com vista à melhoria das políticas e da alteração dos modelos e práticas que se têm revelado cada vez mais esgotados e pouco ou nada adequados ao que as pessoas querem para viver a sua velhice.

É de salientar que do total de participantes no simpósio, 16% são colaboradores da Santa Casa, o que permitiu enriquecer os seus conhecimentos na área e potenciar as suas práticas profissionais. Assim, e a um nível interno, o debate que resultou destas sessões vem contribuir para a sustentação daquilo em que a instituição tem vindo a apostar, reforçando a necessidade de continuar a refletir e a adequar a intervenção às reais necessidades e expetativas das pessoas.

As sessões da 3ª edição do InterAções encontram-se disponíveis, para visualização, na página dedicada ao simpósio, aqui.

Há um novo centro intergeracional em Lisboa

O novo equipamento foi inaugurado na tarde desta sexta-feira, 14 de maio, na rua Ferreira Borges n.º 122, por Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e Edmundo Martinho, provedor da Santa Casa. Na cerimónia estiveram, igualmente, presentes Sérgio Cintra e Maria João Mendes, administradores da instituição.

Situado em pleno coração de Campo de Ourique, em Lisboa, o Centro Intergeracional Ferreira Borges abriu portas para todas as gerações, experiências e origens.

Este novo equipamento social da Santa Casa vai promover atividades para crianças e jovens, fomentar ações de cidadania e estimular a solidariedade entre gerações distintas, procurando ir ao encontro das expetativas e necessidades da comunidade.

As respostas sociais disponibilizadas por este novo equipamento da Misericórdia de Lisboa serão várias: centro de dia, residência assistida (reinstalação da Residência Carlos da Maia, com perspetivas futuras de resposta a necessidades de residentes em Lisboa), atividades sócios educativas direcionadas a crianças e jovens, espaço de inclusão digital e apoio alimentar à comunidade.

O Centro Intergeracional Ferreira Borges funcionará em rede com todas as entidades locais e estará aberto a utentes de todas as idades e condições socioeconómicas, apostando numa resposta de proximidade e dinâmica.

Na sua intervenção, Ana Mendes Godinho sublinhou que “este é um dia especial, um dia de um enorme orgulho, porque cria respostas para o envelhecimento. É um espaço de vida, de integração geracional e inclusão que promove o envelhecimento saudável e ativo”.

Já Fernando Medina defendeu que o novo centro “é uma infraestrutura da maior importância, porque serve e dá resposta a uma necessidade central da moderna cidade, a necessidade de cuidar melhor dos idosos, assegurando as suas necessidades fundamentais e de o fazer numa filosofia moderna: a partilha de um espaço aberto, dinâmico e com vida”.

Para o provedor da instituição, Edmundo Martinho, “o Centro Intergeracional Ferreira Borges é um primeiro passo no domínio da reconfiguração deste tipo de respostas”, acrescentando que a Misericórdia de Lisboa pretende “que esta casa [o Centro] seja um organismo vivo na cidade, na freguesia, e que as pessoas que aqui vivem a sintam como sua”.

Centro Intergeracional Ferreira Borges

Reformular as respostas da cidade para dar apoio a todas as idades

O Centro Intergeracional Ferreira Borges é um espaço requalificado, moderno e inovador, em que a participação de todos será a base do sucesso. Neste momento, estão a residir seis idosos no centro, oriundos da Residência Carlos da Maia. As restantes valências vão abrir de forma gradual e de acordo com a possibilidade do espaço.

O novo paradigma da longevidade

A Santa Casa tem seguido o princípio da promoção de um envelhecimento ativo, saudável e inclusivo e tem desenvolvido um trabalho essencial na cidade de Lisboa no apoio às pessoas mais velhas.

O Centro Intergeracional Ferreira Borges integra um dos dez centros de dia já em intervenção no âmbito do InterAge. Projeto que tem como objetivo requalificar 20 centros de dia da Misericórdia de Lisboa, transformando-os em espaços de convívio entre gerações e abertos à comunidade. A recuperação dos equipamentos deve estar concluída até 2026.

O InterAge vai beneficiar mais de 1600 utentes e representa um investimento de 12 milhões de euros. O projeto insere-se no programa “Lisboa. Cidade de Todas as Idades”, uma parceria da Santa Casa e da Câmara Municipal de Lisboa que assenta em três eixos: vida ativa, vida apoiada e vida autónoma.

 

Projeto das Unidades de Retaguarda para idosos distinguido com Prémio de Mérito

A distinção atribuída às Unidades de Retaguarda para idosos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa foi recebida por Tiago Nascimento, enfermeiro da instituição, na cerimónia realizada esta segunda-feira, 10 de maio, a propósito do Dia nacional da Segurança Social (assinalado a 8 de maio).

O galardão é o reconhecimento do contributo prestado pela instituição na concretização dos valores da solidariedade social, em resposta à pandemia da Covid-19. Edmundo Martinho, provedor da Santa Casa, marcou presença na cerimónia.

Os 14 profissionais homenageados representam diferentes áreas de resposta à pandemia da Covid-19 e, sobretudo, a importância do estado social e do sistema de proteção social.

Na sua intervenção, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considerou que este é um gesto simbólico de reconhecimento de “todo o trabalho que, no último ano, fizeram ao serviço dos outros”.

A cerimónia, que ocorreu no âmbito da celebração do Dia nacional da Segurança Social, assinalado dois dias antes (a 8 de maio), pretendeu distinguir simbolicamente um conjunto de profissionais e de instituições parceiras.

Unidades de Retaguarda

As Unidades de Retaguarda para Idosos, criadas em março de 2020, para alojamento de pessoas em isolamento profilático e/ou em situação de infeção confirmada de SARS-CoV-2, são um projeto pioneiro da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que teve como objetivo dar uma resposta emergente às necessidades colocadas pela pandemia, especialmente no que concerne às pessoas integradas em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas da cidade de Lisboa. Trata-se de uma operação articulada entre a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Instituto de Segurança Social, e a Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo.

Ao longo do último ano estiveram em funcionamento três Unidades de Retaguarda para Idosos em equipamentos da Misericórdia de Lisboa: no Centro de Desenvolvimento Comunitário da Charneca, no Hospital de Sant’Ana e no Centro de Dia de Santo Eugénio. No seu conjunto, permitiram cuidar de mais de 200 pessoas oriundas de mais de 20 instituições, com uma média de idades superior a 80 anos, e com um elevado grau de dependência.

Já são conhecidas as equipas da segunda edição do Hackathon

Esta terça-feira, 30 de março, realizou-se a sessão de abertura que marcou o início oficial do Hackathon 100% Colaborativo – Desenhar o futuro da Economia Social, iniciativa promovida pela Santa Casa. O evento online teve transmissão em direto, pelo Zoom e Facebook Live, e contou com as presenças de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Sérgio Cintra, administrador da Ação Social, e Inês Sequeira, diretora da Casa do Impacto e do Departamento de Empreendedorismo e Economia Social (DEES).

A sessão deu a conhecer os 64 participantes que, nesta nova fase, ficarão divididos em equipas de quatro elementos e serão desafiados a desenvolver projetos em quatro áreas: “O digital na Economia Social”, “O futuro do trabalho no setor da Economia Social”, “A sustentabilidade da Economia Social e “A avaliação de impacto na Economia Social”.

A 2ª edição do Hackathon 100% Colaborativo, organizada pela Santa Casa, é dedicada ao “Futuro da Economia Social”. O desafio é desenvolver soluções inovadoras para o futuro da Economia Social e para os problemas de todos, perspetivar tendências e antecipar-se na construção de soluções para os desafios do amanhã.

Há 15 mil euros no conjunto dos prémios. Os vencedores, em cada uma das áreas a concurso, terão direito a um prémio monetário, no valor de 3.750 euros.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinhou que o Hackathon “é uma iniciativa inovadora que tem como objetivo resolver desafios que são socialmente relevantes, mais ainda no contexto das exigências que todos atravessamos”.

“A pandemia veio claramente reforçar o papel e importância da economia social, enquanto motor da coesão económica, social e territorial”, lembrou ainda Ana Mendes Godinho, acrescentando que são necessárias mais pessoas, cooperação, inovação, colaboração e intergeracionalidade na solução de problemas do presente e do futuro da Economia Social. Veja a declaração da ministra na íntegra, aqui.

Já Sérgio Cintra, administrador da Ação Social da Santa Casa, lembrou que a Misericórdia de Lisboa, através do DEES, tem-se dedicado, nos últimos anos, ao desenvolvimento de projetos que procuram explorar vertentes de empreendedorismo e de inovação. “É nesta linha que nos queremos manter no futuro e alinhados com a nossa missão enquanto instituição com mais de 500 anos”, defendeu.

“Acreditamos que as melhores soluções vêm do terreno, de quem conhece verdadeiramente os problemas e da transversalidade das equipas”, considerou Inês Sequeira. “Os objetivos deste Hackathon são misturar saberes, culturas e perspetivas diferentes, dando origem a ideias mais criativas e inovadoras para uma área que tem um papel fundamental na sociedade”, finalizou.

Os quatro grandes desafios do Hackathon

A 2ª edição do Hackathon da Misericórdia de Lisboa propõe uma reflexão sobre o futuro da Economia Social, lançando quatro desafios temáticos:

O digital na Economia Social – o papel da transição digital na redução das desigualdades e na promoção da inclusão social.

O futuro do trabalho no setor da Economia Social – recrutamento e retenção de quadros para a renovação do setor e intervenção dos mesmos no seu desenvolvimento.

A sustentabilidade da Economia Social – a busca de redes alternativas de financiamento de longo prazo que acrescentem valor social, ambiental e económico ao setor.

A avaliação de impacto na Economia Social – a escalabilidade do efeito positivo do setor e medição do impacto social da mudança provocada.

Como funciona o Hackathon?

Apostando na diversidade dos participantes, serão constituídas equipas multidisciplinares que, ao longo das semanas de trabalho (de 30 de março e 16 de abril) vão ter acesso a capacitação através de talks, tutoriais, webinars, toolkits e mentoria, dirigidos à produção de novas ideias e soluções, a partir da utilização de plataformas digitais.

As equipas são acompanhadas por elementos da Misericórdia de Lisboa e por mentores na preparação da solução e da apresentação final. No dia 26 de abril, serão conhecidos os grandes vencedores, após um pitch final dos projetos. Os vencedores, em cada uma das áreas a concurso, terão direito a um prémio monetário, no valor de 3.750 euros.

Edição de 2021

A iniciativa de 2021 traz novidades. A primeira é que esta edição será aberta a um maior número de pessoas, onde poderão participar colaboradores da Santa Casa e de organizações da Economia Social, bem como estudantes universitários, jovens licenciados e membros das comunidades Alumni, a segunda é que decorrerá integralmente online e a última novidade está ligada aos desafios propostos aos participantes.

Como se combate a pobreza e a exclusão social?

Organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal (EAPN, na sigla em inglês), o encontro online realizou-se esta segunda-feira, 22 de março, e visou debater o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e responder a questões como: De que forma é que o plano poderá reduzir a pobreza, a exclusão social e melhorar o acesso e a qualidade dos serviços públicos para todos? E qual a melhor forma de dar um papel e voz às pessoas que vivem em situação de pobreza?

O plano de ação, proposto pela Comissão Europeia no início de março, pretende retirar 15 milhões de cidadãos da pobreza e da exclusão social até 2030 e reduzir drasticamente o número de sem-abrigo na União Europeia (UE).

Portugal com mais de 2 milhões de pessoas a viver em situação de pobreza

Na abertura da conferência online, Edmundo Martinho, coordenador da Comissão da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e provedor da Misericórdia de Lisboa, considerou que “o plano de ação surge num momento particularmente desafiante para todos nós”. A pandemia de Covid-19 veio “agravar” vários indicadores e a situação de alguns portugueses, sendo assim necessário ter um “plano ambicioso”.

Apelando a que a estratégia seja elaborada com o envolvimento da sociedade civil e num processo de “ampla participação e debate”, Edmundo Martinho destacou que “um sistema de proteção social eficaz e robusto é a melhor solução para responder e estarmos preparados para crises como a que vivemos”.

Para o responsável pela Comissão da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, é “muito importante” que o plano reafirme a responsabilidade pública coletiva no domínio social, mas há “sem dúvida nenhuma uma responsabilidade dos Estados-membros” que, embora seja reafirmada, se mantém “no domínio da chamada soft-law”, ou seja, legislação não-vinculativa.

Edmundo Martinho defendeu ainda que “o combate à pobreza tem que ser um desígnio nacional. Não pode ser entendido apenas como uma responsabilidade do Estado ou dos organismos públicos”. E continuou: “Vivemos num momento de viragem. Este plano de ação é talvez a última oportunidade para dar passos significativos no combate à pobreza, na qualificação, na proteção e promoção de emprego, no suporte e apoio às crianças, nas questões da longevidade e nas alterações demográficas”.

Reforço do sistema social e proteção dos mais vulneráveis

Na sessão de encerramento da conferência, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, observou que esta é uma luta contra um inimigo invisível, mas com um efeito devastador na sociedade. “O nosso objetivo é proteger as famílias, os trabalhadores e as empresas. É evidente que estamos todos a sofrer, mas de forma diferente, sendo que os mais vulneráveis são os afetados”, notou.

Na sua intervenção, Ana Mendes Godinho assumiu, ainda, “todo o empenho em investir na dimensão social da Europa e na implementação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como instrumento determinante para superar a crise económica em que vivemos e a crise social sem precedentes”.

Já durante a manhã, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, sublinhou a necessidade de um Estado Social mais forte para todos, que possa retirar a população da pobreza, que possa assegurar à classe média as condições para a concretização dos seus projetos de vida”, frisando que para responder à dimensão social da crise, é necessária “uma resposta eficaz” na habitação, uma área que há muitos anos não tem uma “resposta integrada”.

O padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, abriu a conferência online destacando que “esta crise deixa claro que temos de cooperar em vez de competir. Será esta a via para uma Europa livre de pobreza”. “Temos, em toda a Europa, mais de 90 milhões de pessoas a viver em situação de pobreza e exclusão social e, em Portugal, mais de 2 milhões. Muito foi feito em matéria de investimento nas políticas sociais, mas continuamos a precisar de uma ação concertada que combata as causas estruturais da pobreza e as desigualdades, nunca conseguiremos mudar o paradigma que leva milhões de pessoas a viverem sem terem garantidos os seus direitos sociais”, explicou.

A conferência contou com a participação de vários responsáveis nacionais, europeus e de membros da organização. Dividido em duas partes, o encontro abordou o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais durante a manhã, já a tarde foi dedicada ao Rendimento Mínimo Adequado.

 

 

 

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