Quantos são? Onde ficam? Para que servem? Ou como é que a instituição conseguiu ter um vasto acervo imobiliário? Estas são algumas das questões que povoam a mente dos lisboetas, quando andam pela cidade diariamente e reparam que, em todas as freguesias, em todos os bairros e em diversas ruas, becos e vielas existe um equipamento ou um prédio que pertence à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Para responder a estas e outras questões é necessário recuar cerca de cinco séculos. Fundada em 1498 pela Rainha D. Leonor, a Misericórdia de Lisboa sempre mereceu o reconhecimento da cidade graças às suas obras de caridade. Desde a sua origem que a instituição trabalhou em prol dos mais desfavorecidos, sendo que, para que este propósito fosse concretizado, importava assegurar a subsistência da instituição.
Em 1768, novos subsídios foram concedidos para a criação dos expostos. Esta política protetora da Misericórdia de Lisboa culminaria na doação, à instituição, da Igreja e da Casa Professa de S. Roque (edifício que pertencia à Companhia de Jesus e que, ainda hoje, alberga a sede da Santa Casa).
Tal como em séculos passados, também nos dias de hoje a grande maioria do património da instituição advém da confiança de benfeitores e beneméritos que entregam à instituição os seus bens, na certeza de serem aplicados em favor de quem mais precisa, como explica a administradora da Santa Casa, com o pelouro do património, Ana Vitória Azevedo.
“A Santa Casa tem a oportunidade de se distinguir nesta área de reabilitação do património por ser proprietária de um património muito significativo, obtido na sua maioria através da confiança e da admiração dos seus beneméritos”. Este património entregue à instituição, e que se configura numa das maiores fontes de receitas, destina-se essencialmente a contribuir para a missão diária da Misericórdia de Lisboa de apoiar as “Boas Causas”.
“Existe sempre uma expectativa das pessoas que doam o património à Misericórdia de Lisboa, de que esse património irá ser utilizado para a missão diária da Santa Casa e que irá servir para ajudar nessa missão”. Ana Vitória Azevedo salienta, ainda, que “a instituição preza sempre a reabilitação do património doado, recorrendo à alienação do mesmo, apenas quando tal seja possível e se revele adequado para a angariação de mais receita destinada à promoção das “Boas Causas”.
Entre prédios urbanos e algumas propriedades rústicas, a Misericórdia de Lisboa detém um total de 659 imóveis. Muitos destes são hoje a residência de centenas de pessoas, seja através da permanência em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), seja através de um arrendamento convencional, seja por um necessário e imprescindível cuidado médico exercido numa Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI), ou pela permanência numa casa de autonomia destinada apoiar a transição de jovens, para uma autonomia plena na sua vida adulta, ou ainda através dos vários equipamentos da instituição destinados à primeira infância.
“A Misericórdia de Lisboa tem o dever de promover, reabilitar, conservar e rentabilizar o seu património, por forma a garantir projetos e obras inovadoras que respondam as necessidades daqueles que mais precisam” e a criação de novas respostas depende “das necessidades sentidas, num determinado tempo”, acrescenta, ainda, Ana Vitória Azevedo.
A Santa Casa possui um considerável património imobiliário em Lisboa, e ocupa o lugar de segundo maior senhorio da cidade, a seguir à Câmara Municipal de Lisboa. Algum deste património, já reabilitado nos últimos anos, tem vindo a ser premiado pela qualidade das intervenções, sobretudo pela adequação dos espaços reabilitados à missão da instituição.
Um desses exemplos é a Quinta Alegre, na Charneca do Lumiar, que arrecadou o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana – Restauro de 2018, concedido através da Direção Geral do Património Cultural, entidade tutelada pelo Ministério da Cultura.
Construído no século XVIII por iniciativa do 2.º Conde de Vilar Maior e 1.º Marquês de Alegrete, o até então degradado e inacessível Palácio do Marquês do Alegrete, na freguesia de Santa Clara, foi reabilitado tendo em conta um dos principais pilares defendidos pela instituição na intervenção e reabilitação do seu património: a intergeracionalidade.
A Santa Casa “tem vindo a desenvolver, nos últimos anos, um conjunto de projetos com conceitos alternativos de resposta para os mais velhos e para os mais novos”, frisando que a Quinta Alegre é um “exemplo perfeito desta política”, acrescentou a administradora com o pelouro do património.
Em julho passado foi a vez do Palácio de São Roque receber uma menção honrosa na categoria de melhor intervenção de Impacto Social, durante a 9ª edição do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana.
Respeitar o passado, ponderar o presente e transformar o futuro
Em junho de 2018, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa acompanha as tendências da cidade e cria o seu programa de arrendamento jovem.
A iniciativa que, numa primeira fase, colocou no mercado 24 frações habitacionais localizadas no centro de Lisboa, com um valor de renda 25% inferior ao valor de mercado, veio contribuir para contrariar a tendência de envelhecimento da população nos centros urbanos e possibilitar que jovens que trabalhem ou estudem no município de Lisboa possam também nele residir.
Este ano já entraram no programa mais 8 frações, na Travessa do Rosário, e irão entrar mais 15 apartamentos, localizados na Rua dos Douradores, após licença de utilização. Com este reforço a instituição garante não só a devolução de mais parque habitacional à cidade, como também permite melhores condições habitacionais e financeiras aos jovens que nela pretendem viver.
Outro dos projetos, ainda em curso, mas que irá reabilitar um dos equipamentos emblemáticos da instituição na zona oriental de Lisboa é o novo espaço da Mitra, situado na freguesia de Marvila, junto ao rio Tejo.
O Lisboa Social Mitra vai agregar no mesmo local várias respostas da Santa Casa, com destaque para os pavilhões dedicados à Valor T e à Casa do Impacto.
Ana Vitória Azevedo afirma que a reabilitação da Mitra foi pensada para “criar um conjunto de valências suportadas na inovação e no empreendedorismo, que pretendem facilitar e apoiar as pessoas com mais dificuldades de integração na sociedade”. “O espaço vai acolher projetos de natureza social, económica, ambiental e de empreendedorismo, a par de espaços comunitários”.
Com um investimento a rondar os 10 milhões de euros, o projeto Lisboa Social Mitra vai fazer nascer uma creche, uma academia de formação dedicada à economia social, uma quinta comunitária, um espaço aberto à comunidade com um jardim de lazer, para além de novos espaços de trabalho dedicados ao empreendedorismo social (com a mudança da Casa do Impacto do Convento de São Pedro de Alcântara para o Palácio da Mitra) e da reabilitação da atual ERPI já existente no local.
