Estão abertas as candidaturas para o Fundo de Solidariedade com a Cultura, medida que pretende apoiar financeiramente os profissionais das atividades culturais, cuja subsistência possa estar em causa devido à perda de rendimentos provocada pela Covid-19. Os formulários para pedidos de apoio estão, a partir desta segunda-feira, disponíveis, exclusivamente, no site do Fundo de Solidariedade com a Cultura.
Tal como anunciado no passado mês de junho, a iniciativa parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), da Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal (AUDIOGEST) e da Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE). As quatro entidades mobilizaram-se em prol da cultura nacional, de modo a dar resposta às necessidades económicas dos profissionais das artes e do espetáculo.
O Fundo de Solidariedade com a Cultura é complementar aos apoios atribuídos pelo Governo, nomeadamente a linha de apoio social do Ministério da Cultura, e vai dar prioridade a quem não teve ainda acesso a qualquer tipo de ajuda financeira. A iniciativa arranca com 1,35 milhões de euros, montante que pode aumentar através de donativos submetidos pela sociedade civil, que reverterão a 100% para o fundo.
Linhas de apoio: qual a indicada para o meu caso?
Após consulta do regulamento e da documentação necessária para preenchimento do formulário eletrónico, os profissionais da cultura devem submeter a respetiva candidatura a apenas uma das cinco linhas de apoio, disponíveis no site do “Fundo de Solidariedade com a Cultura”.
Os artistas, intérpretes ou executantes que ficaram desempregados devido à pandemia e que tenham desempenhado, em 2019, atividades profissionais relacionadas com a produção de espetáculos ou outras atividades conexas na área da música, dança, teatro, cinema ou audiovisual, podem recorrer à linha de apoio 1, se não tiverem direito a Fundo de Desemprego. Também poderão candidatar-se a esta linha empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo.
A linha de apoio 4 é destinada a profissionais que pertençam ao grupo referido na linha de apoio 1, mas que tenham mais de 60 anos à data do pedido.
Já as empresas e empresários em nome individual com trabalhadores a cargo, cuja atividade principal esteja centrada nas áreas cinematográfica, audiovisual e/ou musical ficam inseridos na linha de apoio 2. A linha de apoio 3 é direcionada à manutenção de postos de trabalho de empresas e empresários que fazem da produção de espetáculos de música a sua atividade principal, e não enquadráveis na linha de apoio 2.
Existe ainda a linha de apoio geral, destinada aos artistas, empresários e trabalhadores por conta de outrem, que estejam desempregados devido à pandemia e que desempenhem funções artísticas, técnicas, de gestão ou suporte em áreas que vão desde o cinema e audiovisual às bibliotecas e arquivos.
Em caso de dúvida, consulte o Orientador de Linhas de Apoio.
