Com uma equipa de dez profissionais, o Núcleo de Infância e Juventude (NIJ) de Mafra nasceu para cumprir a intervenção da Misericórdia de Lisboa nas áreas da infância e juventude.
No último ano, e no âmbito da assessoria técnica ao Tribunal de Família e Menores, por exemplo, relativamente à intervenção desenvolvida na promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, a equipa do NIJ interveio em 597 processos judiciais que abrangeram 677 crianças, jovens, as suas famílias e responsáveis legais.
Este acompanhamento, que incidiu no apoio técnico às decisões dos tribunais e na vigilância relativa à execução das medidas de promoção dos direitos e de proteção aplicadas às crianças e jovens abrangidos, foi desenvolvido através da avaliação e elaboração de informações e/ ou relatórios sociais sobre as várias situações, da intervenção em audiência judicial e da participação nas diligências instrutórias determinadas pelo juiz.
Estas situações de perigo que afetam a população mais nova têm diferentes origens, como a violência doméstica (com 33% dos casos), absentismo escolar, bullying, tráfico de estupefacientes e adições. E para a identificação destas circunstâncias, o NIJ contou com o apoio e colaboração das várias entidades do concelho, desde a GNR à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
Mas um dos maiores desafios que enfrentou foi logo no início do seu ainda pouco tempo de existência. Em maio de 2022, três meses depois do início da guerra na Ucrânia, chegaram a Mafra dez crianças vindas daquele país, completamente desacompanhadas.
“Eram crianças que vinham completamente sozinhas, sem pais nem família, filhos de militares ou profissionais de saúde que tiveram de permanecer na Ucrânia. Foram momentos duros para aquelas meninas e meninos que, de um momento para o outro, se viram obrigados a fugir de um contexto dramático”, explica Paula Rocha, diretora do Núcleo. “Creio que contribuímos para fazê-las sentir em segurança. E mesmo depois do seu regresso à Ucrânia, em setembro de 2002, vamos conseguindo saber como estão”.
O NIJ acompanhou ainda um conjunto de processos tutelares cíveis (390, no total), nos quais estiveram envolvidas 308 crianças, que foram apoiadas por audições técnicas especializadas, nomeadamente em intervenções junto dos pais em desacordo relativamente às suas responsabilidades parentais e em questões fundamentais das vidas dos filhos.
Trabalho desenvolvido de mãos dadas com os parceiros
Com os olhos postos no futuro e prosseguindo com a missão que lhe foi confiada pela Misericórdia de Lisboa, o NIJ de Mafra continuará a proteger e a promover os direitos das crianças no desenvolvimento de um trabalho protetor do presente e promotor do futuro. Para tal, continuará a contar com a colaboração ativa dos seus parceiros que, nesta data especial, fizeram questão de deixar o seu testemunho.
“A relação da CPCJ com o NIJ de Mafra tem sido muito positiva. Desde o primeiro momento, desenvolvemos esforços, no sentido de acolher, promover e desenvolver ações na promoção e proteção das crianças e jovens. Neste ano de articulação, destacamos o trabalho, dedicação e rigor desenvolvido pelo NIJ. Damos os parabéns à equipa e reiteramos a nossa disponibilidade para apoiarmos na nobre missão que desenvolvemos, junto das crianças e jovens de Mafra” – CPCJ de Mafra.
“Estou a trabalhar há apenas 2 meses e vejo uma equipa disponível para trabalhar em equipa, digo com o Tribunal, que não deixam dúvidas sobre a entrega total e capacidade de aprender e se adaptarem em prol de um trabalho eficaz, para além de eficiente” – Dr. Joaquim Silva, juiz de Direito de Família e Menores de Mafra.
“A complementaridade e a partilha são a chave no sucesso da relação interinstitucional com Núcleo de Infância e Juventude de Mafra. A secção de Prevenção Criminal da GNR de Mafra agradece o padrão de eficiência em prol das crianças e jovens do concelho e deseja muitos parabéns neste dia de aniversário!” – GNR de Mafra.
“Muitos parabéns, equipa do Núcleo de Infância e Juventude de Mafra! Ao longo do último ano muitas têm sido as famílias que temos acompanhado em estreita articulação. Foi um ano de muito trabalho, mas a nossa colaboração conjunta permitiu-nos ultrapassar todos os obstáculos e concretizar todos os desafios. Acreditamos poder continuar esta nossa parceria com a vossa equipa que sempre se tem demonstrado atenciosa e disponível em prol das crianças e jovens.” – equipa da ComDignitatis.
